terça-feira, 7 de junho de 2011

O PMDB e a saúva

Reza a lenda que o Ministro da Agricultura do governo do general Garrastazu Médici atribuia todos os problemas do campo à ação da saúva. É dele o axioma, motivo de chacota por todo o país: "ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil". A fala do ministro pode ser atualizada, substituindo a formiga pelo PMDB.
"Ou o Brasil acaba com o PMDB ou o PMDB acaba com o Brasil". Marcos Nobre, professor de filosofia na Unicamp e pesquisador do Cebrap, atribui ao partido o inferno astral político vivido pela presidenta Dilma Rousseff. As denúncias contra o Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados - considerada uma derrota política da presidenta - são produtos das ações do PMDB.
Desde o início do atual governo, o partido seu sinais de que não estava gostando da forma como a presidenta conduzia o processo das nomeações para o segundo escalão do governo federal. Dilma adotava critérios mais técnicos para  preenchimento destas vagas; posição desagradável para os peemedebistas, ávidos por indicar seus apadrinhados políticos.
A ação deletéria do PMDB descamba, em determinados momentos, para a chantagem pura e simples. Foi o que fez o deputado Garotinho, que ameaçou convocar Palocci para se explicar na Câmara, caso o Ministério da Educação não recuasse da proposta de distribuir o chamado kit gay para alunos do ensino médio. Até apresentação de vídeo falso à presidenta foi utilizado pelo parlamentar "evangélico".
Este comportamento do PMDB não nasceu ontem. A origem desta cultura política, que se quer duradoura, remonta aos anos 80 e está consubstanciada no seguinte princípio: "se você  entrar para o partido - qualquer um pode entrar -, se você se organizar como grupo de pressão, tem o seu interesse garantido e pode ter certeza de que será consultado a respeito de qualquer assunto que diz respeito a esse interesse".
É com base nesta argumentação que o debate político, qualquer que seja ele, é travado. "As questões não vão para o debate, são travadas antes. O caso do deputado Garotinho é exemplar disso", completa Marcos Nobre. Os evangélicos recusam todo e qualquer debate sobre o direito de cidadania aos homossexuais. Preferem mantê-los no ostracismo, até como forma de justificar o preconceito e a perseguição que fazem contra eles.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Financiamento público de campanhas

A descoberta de um esquema de cobrança de propinas em licitações públicas na Sanasa-Campinas expõe uma situação ignorada neste momento crítico: a origem das denúncias e posterior investigação do Ministério Público está no financiamento privado das campanhas eleitorais. O financiador de hoje será, certamente, o prestador de serviço ou executor de obras de amanhã, caso o candidato seja eleito.
Apesar do rigor da Lei 8.666, o número de denúncias de irregularidades em licitações públicas é crescente. É como um barco com furos por todo o casco. Se a comissão de licitação do órgão público é rígida, combina-se antes o preço com os potenciaisparticipantes da disputa; se o dirigente da empresa pública é permeável e carrega alguma pendência eleitoral, força-se a barra e sinaliza com o pagamento de bonificação pela assinatura do contrato da prestação do serviço ou execução da obra.
O financiamento público de campanhas eleitorais pode não ser o remédio definitivo, mas, certamente, é uma das alternativas colocadas para combater corrupção. A própria legislação que rege as transações do setor privado com o público também precisa ser alterada; pode-se adotar de mecanismos que impeçam a combinação de posições, mesmo que descoberto depois de concluído o processo licitatório.
Denúncias de corrupção envolvendo funcionários públicos - transitórios e/ou permanentes - sempre causam comoção na sociedade. Embora enraivecida, esta mesma sociedade também não se presta a exercer o seu direito de fiscalizar. Acha que isso é coisa de política..."E eu detesto política!".