segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Intolerância religiosa, não!

O Artigo 5º da Constituição Federal, em seu Inciso VI, diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Mas, porque este dispositivo constitucional vem sendo sistematicamente desrespeitado, a lei 11.635, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, fez do 21 de janeiro o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. E mesmo com todo este arcabouço legal, não raro os adeptos das religiões de matriz africana (Umbanda e Candomblé) são vítimas de integrantes de outros segmentos religiosos: seus ritos e rituais são vilipendiados e seus locais de culto, alvo de ataques ensandecidos.
A escolha do dia 21 de janeiro é uma homenagem à Iyalorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos, que faleceu na mesma data, em 2000, vítima de enfarto. Ela era hipertensa e teve um ataque cardíaco após ver sua imagem utilizada sem autorização, em matéria do jornal evangélico Folha Universal, edição 39, sob o título “Macumbeiros Charlatães lesam o bolso e a vida dos clientes”. O texto não era menos ofensivo e agredia as tradições de matriz africana, das quais Gildásia era representante. A igreja foi condenada pela justiça brasileira a indenizar os herdeiros da sacerdotisa. A morte de Gildásia dos Santos e Santos não foi uma fatalidade nem tampouco uma tragédia isolada; foi apenas um exemplo, uma amostra, das brutalidades cometidas contra adeptos das religiões de matriz africana, como umbanda e o candomblé.
De lá para cá, a situação não mudou, pelo contrário, nos últimos anos cresceu o número de ataques a roças de Candomblé e terreiros de Umbanda. Daí a necessidade de um dia como o 21 de janeiro para lembrar à sociedade, em especial, os adeptos de outras confissões religiosas, que o direito que assegura a existências delas é o mesmo que permite aos umbandistas e candomblecistas professaram a sua fé, sem serem importunados, agredidos ou vilipendiados.
De fora pode não se ter a exata dimensão do problema, mas, visto de dentro, é possível vislumbrar a sua extensão. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de 2011 para 2012, houve um crescimento de 626% no número de denúncias de casos de intolerância religiosa no país. Os dados referem-se à quantidade de ligações para o Disque 100, que recebe denúncias desta natureza. Os dados relativos a 2013 ainda não estão disponíveis.
Respeitar a liberdade religiosa do próximo, na essência, significa respeitar o direito de escolha e de manifestação de crença. É compreender que o outro tem direito de professar uma fé que não necessariamente pode ser igual a nossa. Tanto ele como nós temos os mesmos direitos de professar nossa fé, usarmos nossos adereços publicamente (guias, colares, quepás, véu, roupas coloridas, crucifixos, bíblias embaixo do braço) e não sermos ridicularizados por isso.
Para o sociólogo baiano Ordep Serra, no caso das religiões de matriz africana, Umbanda e Candomblé, os ataques trazem embutido outro componente, tão pior quanto: o racismo. E isto só faz agravar a situação, na medida em que à intolerância religiosa soma-se o preconceito de cor e raça, igualmente crime conforme o nosso sistema legal.
De maneira contraditória, aqueles que, no Brasil, praticam a intolerância religiosa, fora dele são vítimas. Recentemente, a Índia aprovou uma legislação que proíbe a conversão religiosa. E alguns países islâmicos, o quadro não é muito diferente. Por isso, em nosso país a laicidade do Estado é uma forma de assegurar a liberdade de crença e ritual de todas as confissões religiosas. E quem atenta contra este caráter, atenta contra a própria sociedade brasileira.
Que em mais um 21 de janeiro os brasileiros reflitam sobre o necessário respeito ao outro, em todas as suas dimensões, sobretudo, a religiosa. Respeite a fé do seu irmão! Intolerância religiosa, não!

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Inflação recua e cesta básica tem queda de preço no mês de julho

A inflação de julho segundo o IPCA veio próxima à estabilidade e registrou alta de apenas 0,03%, deixando o acumulado em 12 meses em 6,27%, abaixo do teto da meta para o ano (6,5%). Dentre as quedas nos preços, destacam-se a deflação no grupo de alimentação e bebidas (de alta de 0,04% em junho para queda de 0,33% em julho) e transportes (de alta de 0,14% em junho para deflação de 0,66% em julho).
Segundo o Dieese, a cesta básica apresentou queda de preço em todas as 18 capitais pesquisadas, fato não ocorrido no país desde 2007. A queda foi mais acentuada em Brasília (-8,9%), mas também foi relevante em São Paulo (-3,8%) e outras capitais.
O recuo da inflação no mês de julho já era esperada. A queda no preço dos alimentos é a marca principal desta redução nos preços, o que explica a deflação no custo da cesta básica. Estes dados tendem a permanecer positivos (mesmo que em menor intensidade) em agosto, levando a inflação em 12 meses para algo próxima a 6% anuais.
A continuidade da queda dos indicadores inflacionários dependerá do tamanho do repasse de custos advindos da desvalorização cambial para o preço de diversos produtos, inclusive alguns produtos agrícolas. No mais, a preocupação maior do terceiro trimestre deve ser a manutenção do ritmo de crescimento do PIB (ao menos em linha com o crescimento registrado no primeiro trimestre) e do emprego em patamares elevados, de forma a coadunar inflação em queda e investimento e crescimento em elevação.

A notícia que pouca gente viu, ouviu ou leu

A edição do dia 2 de agosto do Diário Oficial da União publicou a sanção da presidenta Dilma Rousseff à Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e criminalmente empresas que cometerem crimes contra a administração pública. As punições para os corruptores ficaram mais rigorosas; sem contar a contribuição para o aumento da percepção, por parte da população, sobre o outro lado da corrupção. Sim, dois lados, pois, sem o corruptor o corrupto não existiria.
Durante a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, os parlamentares – deputados federais e senadores – ainda tentaram aliviar a barra das empresas acostumadas a, em seus negócios com o Estado, pavimentar seu caminho com generosas e polpudas gorjetas (ou seriam propinas?). A presidenta, em boa hora, vetou o trecho que limitava o valor da multa aplicada às empresas ao valor do contrato. E manteve o texto original, que prevê a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto, ou até R$ 60 milhões, quando esse cálculo não for possível.
Dilma também retirou da lei o trecho que obrigava a comprovação de culpa ou dolo da empresa para aplicar sanção à empresa. Diante do dano aos cofres públicos, não será necessário comprovar que houve intenção dos donos da empresa em cometer as irregularidades. A presidenta também vetou o dispositivo segundo o qual a atuação de um servidor público no caso de corrupção seria um atenuante para a empresa.
A nova lei pode até não colocar fim à corrupção, mas, certamente, tornará mais difícil a vida daqueles que lançam mão da força do dinheiro como fator de persuasão em seus negócios com as três esferas do Estado (municípios, estados e União). Até agora, o senso comum tendia a acreditar apenas na existência de políticos corruptos e funcionários públicos desonestos, sem atinar para o fato de que, para alguém receber o dinheiro é necessário a existência de outro, que dê o numerário.
Outra contribuição importante da nova legislação se dará em relação à forma como os meios de comunicação cobrem as denúncias de corrupção. Hoje, a ênfase está toda nos atores políticos, com pouca ou quase nenhuma citação aos corruptores. E mesmo quando não é possível deixá-los de fora, as matérias jornalísticas (em quaisquer dos meios) tentam colocá-las na condição de vítimas. Este padrão de manipulação contribui para deturpar a visão que a sociedade tem dos casos de corrupção.
A forma como estes casos são tratados pela mídia atualmente, não permitem contextualizações e associações de ideias. Sem confrontar e cruzar os dados e informações, os meios de comunicação sonegam à população o direito de saber, por exemplo, que na maioria das vezes, empresas envolvidas nas denúncias de corrupção foram também grandes financiadoras da campanha do governante de turno.
Não existe almoço grátis. E o candidato sabe que, a partir do momento em que aceitou a contribuição para sua campanha, mais tarde, uma vez eleito e empossado, lhe será apresentada a fatura.
Além de negociar com o Estado, estas empresas são também grandes anunciantes na mídia. E isto ajuda a entender a complacência com que são tratadas pelos veículos de comunicação quando apanhadas com a boca na botija. Talvez por isso mesmo a notícia da sanção presidencial à nova lei tornando mais rigorosas as punições para casos de corrupção contra a administração pública, não tenha merecido mais do que comentários breves e lacônicos de emissoras de rádio e TV e insignificantes notas de rodapé em jornais e revistas. 

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

O pensamento, no fundo, é raso

O livro à sua frente é grande. Tem mais de 300 páginas. O assunto é até palpitante e atraente. Vale a leitura e, também, porque você precisa fazer uma resenha sobre ele. Mas, aquelas mais de 300 páginas são um obstáculo intransponível. No começo, a leitura é interessante, no entanto, o eterno virar de páginas faz pesar as pálpebras e o sono, ah, o sono, acaba nos derrubando.
O que fazer? Não tem jeito. O negocia é recorrer à versão moderna e tecnológica da Biblioteca de Alexandria, o Google, o site de buscas na internet que é a salvação da lavoura para que não esta muito disposto a enfrentar 300, 400 ou mais páginas preenchidas de letras de cima a baixo, sem nenhum figura para quebrar um pouco aquela monotonia de palavras que, isoladas não fazem nenhum sentido.
No Google é tudo mais fácil. Basta digitar palavras-chave no espaço destinado ao assunto e em questão de segundos milhares de links, com as várias opiniões e versões, aparecem na tela luminosa à nossa. E daí que os escritos não reflitam a nossa própria opinião sobre o assunto? O que importa é a rapidez com que o problema é resolvido. É tudo muito simples: basta selecionar o trecho, copiá-lo e colá-lo na página em branco do processador de texto. Repete-se a operação com outro trecho de textos; e quantos forem necessários para criar o Frankenstein a quem vamos denominar de trabalho científico.
E aqui esta “rebimboca da parafuseta”, como diria o matuto.
Em 2008, o jornalista norte-americano Nicholas Carr assinou, na revista The Atlantic, o polêmico artigo “Estaria o Google nos tornando estúpidos?”. O texto foi capa da revista e, depois de sua publicação, encontra-se entre os mais lidos de seu website. Este artigo foi apenas o aperitivo para o prato principal: o livro, do mesmo autor, “The Shallows: what the internet is doing to our brains” que, na versão em português da obra, recebeu o nome de Geração artificial: o que a internet está fazendo com os nossos cérebros.
O jornalista norte-americano mergulha em dezenas de estudos científicos sobre o funcionamento do cérebro humano. E conclui que a internet está provocando danos em partes do cérebro que constituem a base do que entendemos como inteligência, além de tornar as pessoas menos sensíveis a sentimentos como compaixão e piedade.
As múltiplas possibilidades permitidas pela internet, com seus múltiplos e incessantes estímulos, produzem uma espécie de adestramento das nossas habilidades de tomar pequenas decisões. Os internautas saltam textos e imagens, traçando um caminho errático pelas páginas eletrônicas. Esse ganho, no entanto, se dá à custa da perda da capacidade de alimentas nossa memória de longa duração e estabelecer raciocínios mais sofisticados.
O capítulo 7 do livro, onde Carr introduz estudos científicos sobre o impacto da internet no funcionamento do cérebro humano, é o mais provocativo. Segundo o autor, quando se navega na internet “adentra-se a um ambiente que promove uma leitura apressada, rasa e distraída, e um aprendizado superficial”.
Um dos estudos mencionados na obra revela que leitores de livros apresentam intensa atividade cerebral nas regiões associadas com a linguagem, a memória e as imagens. Em contrapartida, os leitores de páginas da internet, apresentam intensa atividade cerebral nas regiões associadas com resolução de problemas e com tomada de decisões. Essa dispersão da atenção vem à custa da capacidade de concentração e reflexão.
Aqui esta o ponto nevrálgico. Mesmo sem ter lido o livro do jornalista norte-americano, é possível chegar às mesmas conclusões. Quantos de nós não demonstramos certa impaciência e até mesmo sonolência quando, depois de longos períodos de exposição à internet, passamos à leitura de um livro?
O livro de Nicholas Carr vale a leitura. Talvez, estranhamente, depois de lê-lo voltemos nossas atenções para os livros para, desta maneira, negar mais um daqueles vaticínios apressados produzidos a cada vez que surge uma novidade tecnológica: o advento da internet, sua popularização e velocidade no acesso ao conhecimento, levariam os livros ao túmulo. O problema não está em acessar o conhecimento, mas, sim, o que fazer com ele depois disso.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

O que está acontecendo no Mali?

De forma bem humorada, porém, com sinceridade nas palavras, Tomás Rosa Bueno expõe os interesses que se escondem por trás da intervenção de tropas francesas no Mali, país africano até então desconhecido no cenário político internacional. Vale a leitura. E a propagação.


Por Tomás Rosa Bueno
A rebelião tuaregue sempre existiu e, nas suas terras, eles sempre conduziram os seus negócios mais ou menos como bem entenderam, independentemente de quem estivesse no poder em Bamako ou em qualquer outra capital das terras que frequentam. Fazendo de Timbuctu uma espécie de eixo cultural e de comunicações, levavam a mesma vida nômade de sempre, desde que se instalaram na região no final do século XV, pastoreando e comerciando e, depois de traçadas as fronteiras artificiais dos séculos XIX e XX, contrabandeando armas e outros produtos mais ou menos ilícitos através dessas linhas que para eles não tinham o menor sentido: a "nação azawad" estende-se do Sahara Ocidental e do sul do Marrocos ao oeste do Sudão, do outro lado do continente africano, numa vasta faixa que cobre o sul da Argélia, o norte do Mali, o norte do Níger e o sul da Líbia, o noroeste do Sudão e o sudoeste do Egito.
Neste vasto território, os pouco mais de um milhão de tuaregues sempre foram senhores absolutos, frouxamente governados por sete grandes federações, os Kel, cuja principal função é a administração de justiça e a arbitragem de conflitos, seguindo uma espécie diluída de Islã em uma sociedade de base matrilinear em que as mulheres lêem e escrevem e os homens não, os homens usam véu e as mulheres não; e na qual o gado, principal "capital" tuaregue, e outros bens móveis como tendas a apetrechos domésticos são de propriedade das mulheres e transmitidos de mãe para filha.
Na medida do possível hoje em dia, um povo livre, vivendo em terras que ninguém queria. Daí, duas grandes desgraças se abateram sobre eles nas últimas décadas: o Gaddafi e os recursos minerais. Ou talvez as duas sejam faces da mesma moeda. O Gaddafi imaginou e planejou - e em grande parte conseguiu - tornar-se um líder da causa tuaregue em todo o território azawad. Armou e privilegiou tuaregues importados (enquanto tratava os berberes líbios a pão e água) e fez deles parte da sua guarda pessoal. Financiou movimentos autonomistas nos países de forte presença tuaregue, deu asilo a líderes tuaregues perseguidos e, dizem, entregou aos "seus" tuaregues uma fortuna em ouro e armas antes da derrocada final.
Ao mesmo tempo, vários concorrentes internacionais disputavam o controle das ricas jazidas minerais do sul do Sahara, financiando outros e às vezes os mesmos movimentos que o Gaddafi e dando apoio político internacional às fracassadas revoltas tuaregues de 1992 a 2007. Neste caso, é preciso que fique bem claro, os vários movimentos em prol da "nação tuaregue" não são movimentos nacionais típicos que, entre outras reivindicações, tratam de recuperar os recursos naturais de uma região para benefício dos seus habitantes, mas de agrupamentos que disputam a "honra" de negociar a sua entrega a interesses forâneos -- quem vai receber a Areva ou a Shell, a claque corrupta de Bamako ou Nianmey ou os pretendentes a claque corrupta de Timbuctu e Gao ou de Arlit e Agadez -- e de quais interesses forâneos se apropriariam deles, os franceses ou os ingleses e holandeses.
Depois da derrocada líbia, como era de esperar (embora todos os "especialistas" dissessem então que isto era "especulação alarmista"), os "tuaregues do Gaddafi" voltaram às suas regiões de origem, principalmente ao norte do Níger e do Mali. Ali, principalmente no Mali, com o armamento e o dinheiro levados da Líbia, deram um novo ânimo a lideranças que já se contentavam em negociar cargos na administração regional com Bamako; e, ressuscitando o antigo Movimento Nacional Azawad, desta vez agregando-lhe um L de "libertação", fundaram o Movimento Nacional de Libertação de Azawad e reiniciaram a insurreição interrompida em 2007, desta vez com forte apoio dos jihadis líbios e de todas as partes, em primeiro lugar contra os próprios tuaregues, minimamente interessados em ter o seu próprio Estado.
A revolta alastrou-se com rapidez e ocupou praticamente todo o norte do Mali, mas logo começou a dar chabu. O MNLA, que por um momento até achou que pudesse fazer uma aliança tática com os jihadis, logo se deu conta do erro e rompeu a aliança, passando a combatê-los em todas as frentes, retirando-se de várias cidades ocupadas e abandonando os fundamentalistas à própria sorte e forçando-os a retirarem-se de outras -- e também sendo forçados a retirar-se, por exemplo, de Gao, suposta capital do novo país, em junho do ano passado.
No fim de novembro, todas as principais cidades do norte do Mali estavam em mãos de islamistas, grande parte deles importados de outros países muçulmanos, e o MNLA, embora militarmente muito mais forte, preferiu retirar-se para as suas bases tradicionais com as suas forças intactas, ao mesmo tempo em que tomava distância em relação às reivindicações independentistas. Enquanto isto, o principal grupo islamista, o Ansar al-Dine (Defensores da Fé), anunciou a suspensão da aplicação da charia nos territórios que controla, distanciou-se da AQIM (Al-Qaida no Maghreb Islâmico) e de outros grupelhos afins e abriu negociações de paz com Bamako.
Ou seja, a guerra acabou. Na ausência de um Estado efetivo no Mali, o atual status quo era a melhor garantia de manutenção da ordem e da integridade territorial do país. Neste cenário, a intervenção francesa fede a hipocrisia e oportunismo. Com a desculpa de combater os jihadis, que efetivamente não têm poder algum no Mali nem podem ser combatidos por forças militares convencionais, e depois de declararem que "o inimigo não são os tuaregues do MNLA nem o Ansar al-Dine", os franceses bombardeiam posições de ambos em Gao e em Menaka -- e não chegam nem perto de combater os islamistas radicais.
Os únicos objetivos da intervenção são mostrar quem manda e aproveitar o caos para afastar a concorrência -- não quando era arriscado e tanto o Ansar al-Dine como o MNLA estavam mobilizados e podiam revidar à altura, mas agora, que podem brincar de guerra de videogame e exibir os Rafales em ação. Tomara que os tuaregues derrubem uns dois ou três Rafales, para acabar com o test-drive, arruinar o negócio e azedar a alegria dos galo-mascates.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

No Quilombo vigora a democracia e o consenso

Os mais velhos têm suas opiniões respeitadas pelos mais novos
Uma comunidade onde as decisões são tomadas em um Conselho; e as opiniões dos mais velhos são respeitadas pelos mais jovens. Os filhos constroem suas casas nos fundos das residências dos pais. Como os homens trabalham fora, a administração do local fica sob a responsabilidade das mulheres, em um autêntico regime matriarcado. Para preservar as características do local, as ruas não serão asfaltas. Católicos, espíritas e evangélicos convivem em harmonia. E a história e a identidade são resgatadas por meio da oralidade e da reconstrução dos acontecimentos vividos por seus antepassados. Assim é a vida no Quilombo do Brotas, comunidade formada por afrodescentes, localizada na cidade de Itatiba. 
Os integrantes do Coletivo de Combate ao Racismo da subsede Campinas da CUT Estadual/SP visitaram o local no dia 27 de julho. Ali, foram recepcionados pelas Sras. Ana, presidente, e Sueli, diretora de eventos, que contaram um pouco da história do Quilombo, suas origens e a luta para assegurar a titularidade de posse aos descendentes de escravos que herdaram a propriedade. A visita foi um mergulho no passado, para conhecer as origens, as dificuldades e os sofrimentos enfrentados pela comunidade negra ao longo dos séculos.
O avô de dona Ana, Senhor Modesto, contava aos filhos e netos que Brotas era o nome de um antepassado deles, escravo alforriado, que recebeu o sítio de presente do seu antigo proprietário. A área original era bem maior, mas invasões de não negros e a especulação imobiliária contribuíram para reduzi-la aos limites atuais. E só não foi reduzida ainda mais, porque houve a intervenção do Condepacc e o reconhecimento, pelo INCRA, de que a área era realmente remanescente de quilombo.
A certificação de posse do sítio, onde moram 39 famílias (todas com algum grau de parentesco), esta em vias de ser emitida. A eletrificação veio com o programa “Luz para Todos”, criado na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E os mais jovens, agora, se preparam para ingressar na faculdade.
O senso de coletividade que move os moradores do Quilombo do Brotas se traduziu, mais recentemente, na formação da horta comunitária do sítio. E eles já se preparam para um salto maior e mais ousado: a construção de um restaurante onde serão servidas comidas típicas da África. Os futuros chefes já se preparam por meio de cursos de culinária.