Escândalo de Campinas: empresário é filiado ao PSDB

Aí esta uma ótima oportunidade para o Ministério Público Estadual mostrar que, em sua atuação não vê ideologia ou cor partidária.

Um dos sete empresários detidos por supostas fraudes em licitações públicas em Campinas, Luiz Arnaldo Pereira Mayer, é filiado ao PSDB da capital. Ele é dono da Saenge Engenharia, empreiteira do setor de saneamento investigada no escândalo campineiro e que firmou R$ 467,7 milhões em contratos, diretos ou por meio de consórcios, com a Sabesp no governo dos tucanos José Serra e Alberto Goldman (2007-2010).
Mayer foi preso temporariamente em 20 de maio em operação conjunta da polícia e do Ministério Público (MP), acusado de integrar um suposto esquema que fraudava licitações da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, na gestão do prefeito Dr. Hélio (PDT). Ele permaneceu detido por cinco dias. Sócio majoritário da Saenge, com cota de R$ 17,5 milhões, ele foi flagrado em escutas telefônicas nas quais mostra-se preocupado com os rumos de seus negócios na Sabesp.
Em uma das conversas, seu interlocutor (não identificado) afirma que o atual secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o ex-presidente do diretório municipal do PSDB José Henrique Reis Lobo e o deputado federal tucano Ricardo Trípoli estariam “intercedendo” em negócios de outro empresário envolvido no escândalo de Campinas. Todos negam conhecer Mayer.
Contatos políticos
No relatório fruto das investigações, os promotores apontam que o “conteúdo dos diálogos deixa muito evidente que as questões referentes às suas (de Mayer) contratações públicas estão intimamente ligadas a contatos e relacionamentos políticos” e que “os indicativos de fraudes e corrupção são claros, sendo necessário destacar que não é a primeira vez, no presente relatório, onde há menção de irregularidades em contratos públicos da Sabesp”.
Mas uma relação de filiados do PSDB paulistano recadastrados em 2009, disponível no site do partido, mostra que o próprio Mayer é um filiado tucano. Segundo um correligionário da capital, o empreiteiro integra o quadro partidário da legenda desde a fundação, em 1988, e foi um dos fundadores do diretório zonal no bairro do Butantã, zona oeste da cidade.
Cinco anos antes, em 1983, Mayer criou a Saenge Engenharia que, de 1995 até hoje, já fechou R$ 998,6 milhões em contratos com a Sabesp, diretamente ou por meio de consórcios com outras empresas. Uma delas é a Gerentec Engenharia, que tem como sócio o engenheiro Umberto Semeghini. Primo do secretário estadual de Gestão, Júlio Semeghini, ele foi diretor da Sabesp de 2007 e janeiro deste ano, conforme revelou o JT na semana passada. Em 1999, Gerentec e Saenge fecharam contrato de R$ 9 milhões com a Sabesp.
Investigados
Luiz Arnaldo Pereira Mayer não é o único empreiteiro envolvido nas supostas fraudes em Campinas que tem contratos com a Sabesp. No último dia 11, o JT revelou o teor de escutas do MP que mostram o empresário Gregório Cerveira preocupado com o fato de o escândalo campineiro poder “contaminar” seu negócios com a Sabesp.
Cerveira tem participação na Hydrax, na Camp Saneamento e em três consórcios que, juntos, possuem cerca de R$ 58 milhões em negócios com a estatal paulista. Para os promotores, essa preocupação também pode ser uma “indício de ilicitudes” em contratos com a Sabesp.
Sabesp nega
Questionada sobre os contratos que mantêm com a empresa de Luiz Arnaldo Mayer, a Sabesp informou, por meio de uma nota enviada pela assessoria de imprensa, que “repudia as tentativas de associar a empresa a investigações cujo alvo são outras companhias de saneamento”. O Ministério Público investiga apenas os contratos suspeitos da Sanasa, em Campinas.
A companhia ainda ressaltou que, em 8 de dezembro de 2009, representou contra a Saenge Engenharia junto à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça devido à suspeita de formação de cartel para fraudar licitação das obras do Lote 3 do Sistema Produtor de Água Mambu/Branco da Baixada Santista.
De acordo com a Sabesp, em fevereiro de 2010, o contrato com a Saenge foi suspenso e um processo administrativo para anulação da licitação foi instaurado. Em junho de 2010, o processo foi concluído e a Saenge foi punida com a proibição de participar de licitações realizadas pela Sabesp durante o período de um ano.
Tucanos não conhecem empresário
O JT tentou falar com o empresário Luiz Arnaldo Mayer, mas não obteve sucesso. A advogada que o representa no caso de Campinas, Maria José Ferreira da Costa, disse que não está autorizada a falar sobre os contratos da empreiteira de Mayer com a Sabesp.
Em contato com a Saenge, a reportagem foi informada que Mayer não estava no local. O JT deixou recado para ele entrar em contato, mas não houve retorno.
Por meio da assessoria, o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, eleito deputado federal pelo PSDB, reiterou que “não conhece” Mayer, apesar de o empresário ser filiado ao mesmo partido.
O deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB) disse que “nunca ouviu falar” a respeito do empresário tucano e que não sabia que seu nome havia sido citado em escutas feitas pelo Ministério Público.
Outro citado, o ex-presidente municipal do PSDB José Henrique Reis Lobo também negou conhecer Mayer. “Não sei quem ele é e não sei se ele é do PSDB”, disse. O nome de Mayer aparece na lista de filiados tucanos no site do diretório municipal da sigla.

MP como instrumento político

A seção paulista da Transparência Internacional, entidade que luta contra a corrupção, faz grave acusação: o Ministério Público de São Paulo (MPE) é seletivo em sua cruzada contra a corrupção e em defesa da moralidade na administração pública. As investigações conduzidas pelos promotores focam, exclusivamente, cidades ou administradas pelo PT ou que contam com a participação do partido. E ainda, esta atuação seletiva está inserida na estratégia do governador Geraldo Alckmin para tentar influenciar as eleições de 2012 (municipais) e 2014 (gerais).
Embora também investigue denúncias envolvendo aliados do governador tucano, o que diferencia as duas linhas de investigação é a velocidade com que elas caminham e a repercusão que têm na mídia. A "Máfia da Merenda" escolar, por exemplo, apresenta um esquema de pagamento de propinas em diversas prefeituras paulistas e, de acordo com a Transparência SP, "tem seu ápice nas gestões de Serra e Kassab na prefeitura da capital". Januário Montone - ex-secretáriode Gestão do Serra e atual secretário de Saúde de Kassab - é um dos supostos administradores públicos que receberam propinas. Outro articulador do esquema é Paulo César Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin e cunhado de Geraldo Alckmin. Os paulistas, no entanto, não sabem nada disso, porque os nomes deles, "num passe de magica", sumiram dos noticiários.
Por outro lado, os paulistas conhecebem bem, até a exaustão por sinal, as investigações do MPE envolvendo a administração anterior de Jandira e a atual de Jales, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT-SP). E também, as acusações que recaem sobre a administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, de Campinas, que conta com a participação de petistas. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra, é do partido.
As investigações do MPE começaram na Sanasa, empresa de economia mista responsável pelo saneamento básico da cidade, e envolvem o pagamento de propinas em troca de favorecimento em licitações públicas. Acossado pelos promotores do GAECO de um lado e, de outro, pela pressão da EPTV, emissora local da Rede Globo, o prefeito sangra lentamente; e já enfrenta uma Comissão Processante no Legislativo local.
Ainda de acordo com a Transparência SP, o Grupo Cepera, investigado em Campinas, tem contratos com a Sanasa de aproximadamente R$ 70 milhões. O mesmo grupo, porém, também manteve contratos que somam R$ 500 milhões com órgãos e empresas do governo do estado de São Paulo, entre eles, a Sabesp (congênere da Sanasa), a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde, a Imprensa Oficial e o Prodesp.
"Se os indícios de corrupção são generalizados, como consta de nota emitida pelo próprio MPE, por que o foco está direcionado apenas para Campinas, e ainda por cima restritos ao Grupo Cepera)", indaga a Transparência SP.
Combater a corrupção ou quaisquer outros tipos de crimes está, de acordo com a Constituição Federal, entre as principais atribuições do Ministério Público. E, por conta disso, a sociedade espera que, neste trabalho, os promotores sejam imparciais e sem coloração partidário ou ideológica.

Sociedade plural e multicultural

Querem fazer crer que no Brasil está em curso uma guerra pelo controle hegemônico da sociedade. Acusam um grupo - os homossexuais - de querer impor seu comportamento, seus valores, sua forma de agir e ser. Tal premissa é falsa e esconde, nela, a incapacidade que seus defensores têm de conviver com a diferença, de aceitar que outros não são obrigados a pensar e se comportar da mesma maneira que eles.
Gays, lésbicas, travestis e transsexuais querem apenas os mesmos direitos que os outros grupos já têm: o direito de viver em sociedade sem serem discriminados, importunados e recriminados por suas opções. Em outras palavras, reforçam, aprofundam e radicalizam o caráter plural e multicultural da sociedade.
A sociedade brasileira tem espaço para todos: cristãos (católicos, protestantes e quetais), muçulmanos, umbandistas, candoblecistas, budistas, gnósticos, ateus; heterossexuais, homossexuais, bissexuais, panssexuais, etc. Todos convivendo sob o princípio da harmonia e da tolerância mútua. As opções que cada um faz não invade o limite do outro e, muito menos, afronta seus princípios e convicções. Respeite o espaço alheiro e o seu também será respeitado.
Não se deve confundir alternância, mais adequada à disputa pelo poder político e controle do Estado, com hegemonismo. Por que, para alguns, é tão difícil aceitar o outro como ele é, suas opções e condutas? O ódio, muitas vezes, esconde algo que aquele que odeia não quer ver revelado: o medo de ver refletida no odiado a sua verdadeira personalidade.

Quem vai nos salvar?

Texto publicado no Blog do Sakamoto. Pelo caráter da denúncia, vale a pena republicá-lo para não cair no esquecimento.

Justiça manda interromper libertação de trabalhadores no MS

A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores do trabalho, procurador do trabalho e policiais federais, estavam retirando 817 pessoas – das quais 542 migrantes de Minas Gerais e Pernambuco e 275 indígenas de diversas etnias – por estarem submetidas a condições degradantes de serviço quando veio a surpreendente decisão da juíza.
Marli suspendeu, inclusive, a interdição das frentes de trabalho, imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que os cortadores não contavam com banheiros e enfrentavam jornadas sob a chuva em uma temperatura inferior a 10 graus Celsius. Segundo a decisão judicial, os auditores extrapolam “os limites de sua competência ao interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas”.
Por fim, ela concordou com a tese da empresa de que “a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”. E proíbe, inclusive, que a Infinity venha a ser relacionada na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que mostra os empregadores flagrados cometendo esse crime.
Segundo o procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, que acompanha a operação, a Justiça ignorou o laudo técnico que aponta as condições degradantes que fundamentaram a interdição das frentes de trabalho em sua decisão. “Os trabalhadores estavam uns farrapos. A empresa não oferecia nem cobertores diante do frio”, afirma. Jonas afirma que essa decisão impede que o Estado brasileiro exerça suas funções.
De acordo com Camilla Bemergui, coordenadora da operacão, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal se deslocarão até o município para comunicar aos trabalhadores, que já estavam parados desde o início da fiscalização há uma semana, que a rescisão indireta dos seus contratos, o que obrigaria a empresa a pagar os direitos trabalhistas, não mais acontecerá.
De acordo com a coordenadora da operação, a Infinity já havia sido inserida na “lista suja”. Em dezembro de 2010, a empresa passou a figurar nessa base de dados por conta de uma libertação de 64 trabalhadores em outra usina de cana do grupo, em Conceição da Barra (ES), ocorrida em 2008. Porém, conseguiu uma liminar judicial retirando-a da lista em fevereiro deste ano. O governo está recorrendo dessa decisão.
Em outras palavras, por força de decisão judicial, os trabalhadores terão que continuar nas condições consideradas precárias pela fiscalização ou irem embora, abrindo mão de seus direitos. A Advocacia Geral da União está atuando para derrubar a liminar.
É esperado que ocorram contestações judiciais após operações de fiscalização, mas cancelar as atribuições do Estado durante uma operação é raro. Qual o próximo passo? Decisão judicial para evitar fiscalizações?

Violência contra a mulher

O Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal e DIEESE, revela que quatro em cadas dez mulheres já vítimas de violência doméstica no Brasil. É um número que incomoda e dá a exata medida da civilidade do homem brasileiro. E mais surpreendente ainda é constatar que o aumento da violência contra as mulheres verificado nos últimos coincide com a vigência da Lei Maria da Pena, que torna mais rigorosas as punições contra os agressores.
Não era para acontecer exatamente o contrário? Legislação mais rigorosa não é sinônimo de inibição ao crime? Será que, além do maior rigor na punição, é necessário também um amplo trabalho de avaliação psicológica dos homens?
Só falta, agora, culparem as mulheres por este recrudescimento da violência doméstica, porque em relação à violência sexual - estupro - não falta mais. O bispo de Guarulhos, Dom Bergozini, declarou recentemente que o estupro só existe com o consentimento da mulher. Se ela não quiser, afirma o religioso, não tem conjunção carnal mediante o emprego da violência. É desta maneria que ele justifica sua oposição ao aborto mesmo em casos de violência sexual, previsto no Código Penal.
Diante do silêncio da cúpula da Igreja Católico do país às declarações do bispo, supõem-se que ele não fale por si só. Esta também deve ser a opinião de seus superiores que, por covardia e e medo das reações, não tem coragem de externá-la.

O choro do Paulinho…

O texto foi publicado originalmente no Blog do Rovai, mas, merecer ser republicado e amplamente divulgado por conta da sua eloquência.

O nome não importa, vou chamá-lo de Paulinho. Ontem o vi chorando na casa de um amigo amado, que vou chamar de Amaro.
Ele entrou triste, passou rasgando a sala diretamente para o quarto. Disse que precisava terminar uma conversa com o moço que o acompanhava.
Relacionei o choro e a entrada pouco convencional ao moço.
Estava errado.
Suposições nos levam a erros bestas.
Descobri isso na hora de ir embora, quando dei carona a Paulinho e ao seu amigo.
Baiano, o Paulinho veio a São Paulo com seu namorado para festar na paulista no domingo que passou. Ele foi um dos 3 milhões da Parada Gay.
O seu acompanhante, também baiano, tinha outra missão além da festa em São Paulo. E não era nada mais do que amigo do Paulinho.
O rolo era outro.
Paulinho foi a Parada Gay com o namorado com o qual mantinha uma relação aberta. E na festa, o ex não ficou apenas com o outro, mas se encantou por ele.
E o namoro acabou porque o tal outro exigia fidelidade.
O choro de Paulinho me fez pensar nas bizarrices que tenho ouvido e lido nos últimos tempos sobre relacionamentos homossexuais.
O choro de Paulinho não tinha nada de diferente do meu e de tantos outros amigos e amigas heterossexuais quando um relacionamento acaba.
Era um choro de coração doido. De alguém que viu o amor partir.
Enfim, dá uma puta raiva pensar que há quem ignore o amor de gente como Paulinho, porque na sua satânica estupidez supõe que o amor é hetero.