quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Quem quer ser prefeito de Campinas?

A cassação do prefeito Demétrio Vilagra não chega a ser uma surpresa. É apenas o corolário de um processo que começou com o afastamento, temporário primeiro e definitivo depois, do então prefeito Hélio de Oliveira Santos. Até as pedras da Avenida Saudade sabiam qual seria o resultado da segunda Comissão Processante instalada na Câmara de Vereadores.
Os edis já haviam decidido que, agora, eles governariam a cidade. Chega de negociar cargos e obras em redutos eleitorais. Não, daqui prá frrente eles assumiriam o controle. Para que negociar, se eles mesmo podem tomar as rédeas do poder local e nomear apadrinhados indiscriminadamente? Para que o desgate público de ter de negociar com o prefeito de turno, se existem atalhos de sobra no acesso ao butim?
Os parlamentares campineiros, cidadãos acima de qualquer suspeita, vão agora tomar de assalto a cidadela. Estes que agora se comportam como homens de elevada estatura moral, a apontar os erros e crimes cometidos pelo ocupantes do Poder Executivo, são os mesmo que, ainda recentemente, à frente de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), criada exatamente para investigar crimes de corrupção, foram unânimes no veredicto: não havia crime alguma.
"Como o tempo ruge e a Sapucaí é longa", um novo chefe para o Executivo de Campinas será eleito. Mas, não pelo voto direto dos cidadãos. Estão os valorosos homens do Legislativo encarregados da tarefa. E o ungido sairá de seus pares. E aí, quem quer ser prefeito de Campinas? Será que algum vereador, de espírito abnegado e desapego material, se habilita à nobre tarefa?
Por conhecer os interesses dos membros de Legislativo municipal, não se vislumbra alguém com coragem para assumir. Afinal, é apenas um ano e nas condiçõe em que a cidade se encontra, segundo muitos falida e mal paga, o cargo de alcaide não apresenta muitos atrativos. O tempo é muito curto para deixar uma marca indelével na administração, algo que penetre nas mentes dos campineiros e os faça lembrar por toda a eternidade que ainda está por vir de seu autor.
E no final das contas, vão acabar escolhendo um pobre diabo. Vão prometer-lhe apoio abaixo e acima da terra, desde que, em troca, ele mantenha olhos fixos no firmamento, a mirar um futuro distante, esquecendo-se por completo do presente que está à sua volta. Este, bem, este estará a cargo dos nobres parlamentares.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Silêncio obsequioso

O jornalista Amaury Ribeiro Júnior esta prestes a entrar para a história do mercado livreiro brasileiro. Seu livro "Privataria Tucana", da Geração Editorial, esgotou a primeira edição de 15 mil exemplares em apenas três dias. Lançado na sexta-feira, dia 9 de dezembro, no domingo, dia 11, já estava em falta nas livrarias do país inteiro. E pensar que o sumiço, provocado por intensa procura, não foi provococado por nenhuma mega campanha de marketing. Pelo contrário.
A obra do jornalista aborda uma passageira da história brasileira tida por exuberante ou fraudulenta, dependendo do ponto de vista: a privatização de empresas estatais, realizada no primeiro mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ou melhor, sobre que o rolou nos bastidores. O livro revela o movimento sórdido que liquidou, na bacia das almas, todo patrimônio nacional. Pouca gente se deu bem com a venda. Certamente, a maioria da população ficou no prejuízo.
Como o Estado brasileiro estava falido e não tinha condições de realizar a modernização de suas empresas, principalmente no setor de telefonia, era preciso passá-las ao controle da iniciativa privada para que pudessem crescer e atendar a demanda dos brasileiros. Os recurosos obtidos com a liquidação seriam utilizados para abater a dívida do país.
A venda permitiu a arrecadação de US$ 100 bilhões. Foi o maior programa de privatização da história da humanidade. E para levá-lo a bom termo, atropelou-se até a mesmo a Constituição Federal, alterada sob bom soldo na calada da noite. E a dívida? Foi reduzida? Bem, a dívida, que era de US$ 144 bilhões no início do primeiro mandato de FHC, saltou para US$ 300 bilhões ao término do segundo. Apesar dos US$ 100 bilhões obtidos com a privatização.
De todo aquele processo, emergiu um figura sinistra que ocupava, à época, o Ministério do Planejamento: José Serra. Político ambicioso, useiro e vezeiro de métodos violentos nas disputas políticas que empreendia, Serra foi o artífice e, sabe-se agora, com o livro "Privataria Tucana", o principal beneficiário financeiro. Apenas isso explica o silêncio dos principais veículos de comunicação em torno do lançamento da obra de Amaury Ribeiro Júnior.
Além de ignorar e impor um silêncio obsequioso sobre o livro, os meios de comunicação, na impossibilidade de questionar e refutar os dados nele contidos, optaram por desqualificar seu autor. E, com isso, construir um blindagem em torno dos personagens citados, sobretudo, José Serra. As informações e documentos reproduzidos podem, ainda que depois de tantos, produzir estragos na biografia de muitas vacas sagradas do tucanato. Inclusive, levar alguns para a cadeia.
A primeira edição não existe mais. Esgotou-se em apenas três dias. A segunda já está no prelo. E isso revela o grau de interesse que o livro está provocando. Apesar do silêncio obsequioso, da omertà mafiosa, que a mídia tenta impor sobre ele.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

PEC 99/11 ameaça caráter laico do Estado brasileiro

A palavra teocracia não é assim tão conhecida do grande público. Entre especialistas e estudiosos da religião, ela é empregada em larga escala. Na mídia, a daqui e a de fora, ganhou sentido pejorativo, utilizada para designar o regime político que vigora no Irã, onde o poder é exercido com mãos de ferro por clérigos muçulmanos, os aiatolás. Em sentido literal, teocracia quer dizer “governo de Deus”; do grego teo = Deus + cracia = governo.
Agora, o assunto esta de volta ao centro das atenções, principalmente porque as chamadas igrejas evangélicas estão lançando mão de todos os expedientes possíveis para impor sua visão de mundo ao conjunto da sociedade; nem que para isso seja necessário passar por cima do caráter laico do Estado brasileiro.
Estado laico não é um Estado ateu. Seu caráter laico significa que ele não tem religião oficial, até porque, precisa, e deve, assegurar os direitos de cada um ter e seguir a sua fé, sem ser admoestado por isso. A partir do momento em que este caráter é ameaçado, também ameaçados estarão os direitos das minorias.
A mais nova investida vem na forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 99/2011, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB/GO). A proposta do parlamentar goiano “dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e inconstitucionalidade no STF”. Na prática, acrescenta mais um inciso ao Artigo 103 da Constituição Federal. Este artigo diz que:
“Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
I – o Presidente da Republica;
II – a Mesa do Senado Federal;
III – a mesa da Câmara dos Deputados;
IV – a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
V – o Governador de Estado ou do Distrito Federal;
VI – o Procurador-Geral da República;
VII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
VIII – partido político com representação no Congresso Nacional;
IX – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional” .
A PEC 99 acrescenta as Associações Religiosas a esta lista. Ocorre que estas organizações são constituídas de acordo com os interesses de um grupo restrito de pessoas. E o Estado não pode opor nenhum tipo de obstáculo ao funcionamento delas. Logo elas possuem um privilégio de se organizar sem que o Estado possa negar-lhes o reconhecimento de sua criação por qualquer motivo que seja.
A iniciativa de João Campos, que tem fortes ligações com a Assembleia de Deus, surgiu a partir do momento em que os parlamentares evangélicos se viram sem meios legais para questionar a decisão do STF sobre a união homoafetiva. Por aí se vê qual o alvo inicial da bancada evangélica: bloquear, via Justiça, toda e qualquer iniciativa que vise garantir e assegurar direitos a setores minoritários da sociedade como, por exemplo, os homossexuais. E isto será apenas começo.
Casamento homoafetivo? Descriminalização do aborto? Uso de símbolos religiosos em repartições públicas? Direito de existência e liturgia de manifestações religiosas que, na visão dos evangélicos, são consideradas antinatural, com aquelas de matriz africana? Tudo será passível de questionamentos no STF quanto a sua constitucionalidade, por estas associações religiosas.
De fato, mais do que orar e vigiar, estes tempos são de observar e agir. Enquanto ainda há tempo para isso.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

A cidade e os seres invisíveis

Você conhece os seres invisíveis? Eles também moram na sua cidade. Mas, você não os vê. Ou melhor, finge que não vê. Seu lixo é recolhido diariamente, não é mesmo? A rua da sua casa está sempre limpa, varrida e com a sujeira recolhida, não é verdade? E quem você acha que faz todos estes serviços? Os seres invisíveis, é claro! No entanto, você não os vê, ou melhor, finge não ver. Só tomará conhecimento da existência deles no mês que vem, dezembro, quando, audaciosos, eles lhes pedirão "um troquinho a mais" para melhorar o Natal da família. Aí, sim, você vai se dar conta de que eles existem.
Sãos trabalhadores da companhia que recolhe o lixo e o despeja no aterro sanitário da cidade. Também são os varredores que vão de rua em rua, varrendo e acondicionando a sujeira em sacos plásticos pretos. Apesar do uniforme espalhafatoso e de cor berrante, eles passam desapercebidos. Não são notados pelas pessoas, que andam ao lado deles como se eles não existissem. Mas, são trabalhadores, como nós. E assim como nós, também têm famílias. Acalentam para os filhos os mesmos sonhos e esperanças que depositamos nos nossos. E, ainda assim, a maioria da sociedade não os percebe; eles são invisíveis. São mesmo gente diferenciada.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Baile de máscaras

A época atual ficará marcada na história como um período de trevas, intolerância e preconceito. Não parece que o mundo chegou ao século XXI. Não existe respeito às pessoas. Nunca o ser humano foi tão achincalhado como agora. E quem mais sofre com isso são os mais de 30 milhões de brasileiros que ascenderam à chamada Classe C. Gente que passou a ser considerada cidadão apenas por ter, agora, condições de consumir.
Este é o problema. Enquanto estavam no andar de baixo não incomodavam. Elas não existiam. Nem nas estatísticas oficiais. Com um pouco mais de grana no bolso, foram logo transformar em realidade os sonhos há muito acalentados. Sonhos que aos olhos dos outros chegam a surpreender pela simplicidade.
Mas, o que se há de fazer? As pessoas são assim. Sempre foram assim. Apenas camuflavam com máscaras sua verdadeira identidade. Derrubaram as máscaras e as faces reais tornaram-se públicas. E, tal qual a verdade, a face real das pessoas é dura. É melhor assim. Pelo menos chega ao fim o grande e interminável baile de máscaras. Erradica-se a dissimulação. E todo mundo mostra-se como é. Em casa e fora dela.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Legislativo, para quê?

Por quatro votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o casamento civil entre duas mulheres do Rio Grande do Sul, que já viviam juntas há cinco anos em união homoafetiva. A decisão veio na esteira de outra, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, que reconheceu legalmente este tipo de relacionamento como união estável, equiparando-a àquela existente entre pessoas de sexo diferente. E o que fez o STJ? Se a relação entre duas pessoas do mesmo sexo é considerada uma união estável, assegurando-lhe os mesmos direitos e garantias já previstos para uniões entre heterossexuais, por analogia, também o casamento civil deve ser permitido àqueles nos mesmos moldes do que é permitido a estes. Esta decisão não cria efeito vinculante, mas, passa a fazer parte da jurisprudência do STJ e vai balizar futuras decisões das instância inferiores.
A decisão do STJ vai obrigar o STF a se posicionar sobre o assunto, por conta da lacuna existente na Constituição Federal.  A "judicialização" da questão reflete a mudança na estratégia de atuação do movimento em defesa dos direitos dos homossexuais. "Quando todos os gays estiverem casados, o Congresso Nacional vai aprovar o casamento. Por isso, estamos largando a toalha do Legislativo e para atuar no Judiciário", confirma Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Cada vez mais o Judiciário é chamado para intervir e arbitrar questões que não encontram guarida na Constituição. O casasmento entre pessoas do mesmo sexo é uma delas. Se não há impedimento legal, não haveria como proibi-lo. E por que não existem leis que regulamentem a questão. Isto não é responsabilidade do Legislativo? Por que, então, ele não cumpre com suas responsabilidades constitucionais?
O Parlamento, há tempos, deixou de ser a "casa de leis" para se transformar na trincheira onde os diferentes grupos, sobretudo aqueles de natureza religiosa, se encastelaram para defender suas posições e tentar impô-las ao conjunto da sociedade. E se não conseguem impor sua ideologia, bloqueiam e impedem qualquer iniciativa que julguem ameaçadoras a sua forma de pensar; ainda que elas representem a consolidação de direitos para outros grupos.
Exemplar deste compormento foi a reação do deputado do PSDB por Goiás, João Campos, que integra a chamada Frente Parlamentar Evangélica. Questionado sobre o bloqueio do projeto de lei do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que regulamenta o casamento entre pessoas do mesmo sexo, disse que a "sociedade já rejeitara o assunto". Qual sociedade, deputado? Aquele representada no Congresso Nacional? Ou a que esta do lado de fora, diferente e plural?
Como o Parlamento não cumpre suas responsabilidades, entre elas, a de assegurar direitos para todos, independente de sua fé, convicção política, filosófica, cor, raça, gênero ou orientação sexual, o Judiciário cada vez mais é chamado a intervir. Como o guardião da Constituição, cabe ao STF decidir se um direito se aplica ou não. Assim como fez no caso da equivalência da união estável entre casais formado por pessoas do mesmo sexo e de sexos diferentes, cedo ou tarde também decidirá sobre o casamento civil para os homossexuais.
A intervenção do Judiciário se torna necessária porque o Parlamento se esquiva do cumprimento das suas responsabilidades. Seus integrantes - deputadores federais e senadores - se tornaram reféns de seus grupos sociais. Esqueceram de que acima da convicção e da fé de cada um está a Constituição Federal, que assegura direitos e ampara todos os cidadãos. E depois ainda tem gente que se julga no direito de reclamar da "judicialização" da política.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Corrupção: a cobertura seletiva da mídia

Duas mil pessoas marcham pela principal avenida da maior cidade do país. Elas protestam contra este que é considerado o mal do século: a corrupção. Em outras capitais também ocorreram protetos semelhantes. A cobertura da mídia foca somente a "corrupção", assim, de forma genérica, sem nenhum tipo de aprofundamento.
Também conhecida pelo vulgo como maroteira, maracutaia, esperteza, a corrupção é um ato que na maioria das vezes envolve recursos públicos. É aquela obra, importante para a população, mas que custa o dobro porque o preço, além de superfaturado, também engloba a comissão do funcionário público que manipulou o edital da licitação, de modo a favorecer o executor do serviço.
Este é apenas um exemplo de corrupção. Existem outros. Muitos outros. E causa indignação em todo mundo. Até mesmo nos corruptos (pelo menos enquanto não são apanhados com a "boca na botija). A diferença reside no fato de como esta situação é percebida pelas pessoas. Hoje, muito mais do que, por exemplo, no final da década de 70, mais denúncias vêm a público porque a imprensa, livre da censura do regime militar, exerce uma cobertura mais intensa. Nem todos os veículos agem assim, é preciso lembrar.
A cobertura dos protestos é seletiva. Foca apenas a "corrupção". Mas, o ato é uma via de mão dupla. Para que ele ocorra é necessário o concurso de dois atores: o corrupto e o corruptor. E aqui, esta a seletividade da mídia. O corruptor é o dono do dinheiro. E, invariavelmente, são grandes empresas (leia-se: grandes anunciantes). Por isso, a cobertura foca apenas os corruptos. Nunca, jamais, os corruptores.
Ela, a mídia, também é corrupta. E quando apanhada em flagrante delito, ignora, finge que nem é com ela. É o que ocorre em São Paulo, onde o partido no governo - o PSDB - "comprou" os veículos de comunicação e, em troca, recebe proteção. Um caso análogo à máfia nos EUA que, nas décadas de 20 e 30, oferecia "proteção" ao comércio de rua em troca de pagamentos semanais regulares.
Quem quer que tenha assistido no Jornal Nacional na quarta-feira, 12 de outubro, a matéria sobre as "marchas contra a corrupção pelas capitais" deve ter estranhado a cobertura rasa do protesto na capital paulista. Isso ocorreu porque os manifestantes, em sua maioria, carregavam cartazes como este da foto abaixo. E a mídia não iria imolar-se em praça pública. Não, isto não é próprio dela.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Até onde vai a inteligência ou crítica da esperteza

O painel do leitor do principal jornal de Campinas, dia sim e outro também, estampa considerações indignadas de leitores contra a chamada "indústria da multa" que, na opinião deles, vigoraria na cidade. Reclamam que o Estado, no caso a prefeitura, só se preocupa em multar para aumentar cada vez a arrecadação e encher os cofres. Chegam até mesmo a insinuar que os agentes de trânsito ganhariam comissão por cada multa aplicada.
Os números das infrações de trânsito na cidade costumam desmentir esta indignação de ocasião. Em 2010, por exemplo, os dados da Emdec, empresa municipal engarregada de adminstrar o trânsito e gerenciar o transporte coletivo da cidade, revelaram que 70% dos autos de infração foram aferidos por equipamentos eletrônicos; basicamente, radares e os chamados semáforos inteligentes. Ou seja,  as multas foram aplicadas porque os motoristas ou excederam os limites máximos de velocidade permitidos ou passaram quando o semáforo já estava no vermelho. E ainda se julgam no direito de apresentar recursos administrativos contra as infrações.
Os 30% restantes estavam relacionados aos autos aplicados por agentes de trânsito. Multas por andar sem o cinto de segurança, dirigir e falar ao celular ao mesmo tempo, estacionar em local proibido ou sem o cartão da zona azul e beber e dirigir simultaneamente. E neste último caso, a esperteza dos motoristas não tem limites; e costuma ser diferente entre homens e mulheres.
Os homens não se importam nem mesmo em disfarçar. Abrem a lata de cerveja e, enquanto uma da mãos segurança bebida, a outra está no volante. As mulheres, ao contrário, costumam ser mais sutis e, porque não dizer, mais inteligentes. Procuram disfarçar o ato trocado os recipientes da bebida. A mais nova tática consiste em despejar o líquido de lúpulo e cevada dentro de uma garrafa de bebida isotônica. À distância e com o veículo em movimento, será muito difícil para o agente de trânsito diferenciar o líquido. Será que ainda falta mais alguma coisa para ser vista?

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Complexo de vira-lata?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à Paris receber o título de Doutor Honoris Causa outorgado pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris – conhecido como Sciences Po. O mundo caiu. Os principais veículos de comunicação do país destacaram seus correspondentes na Europa para a cobertura do evento. Natural, tendo em vistar tratar-se do primeiro latino-americano a receber a honraria do instituto francês; e apenas o 19º título desta natureza conferido em seus 140 anos de história.
A cobertura, longe de mostrar o ineditismo do evento, tratou de desancar a renomada escola parisiense por ter tido a ousadia de conceder tal título a alguém que nem diploma de curso superior possui. A honraria, e é disso mesmo que se trata, apenas uma honraria, não tem o menor valor acadêmico. Destina-se apenas a reconhecer os esforços de uma pessoal em proal de uma causa. No caso de Lula, as ações sociais desenvolvidas durante seus dois mandatos na presidência da República e seus resultados. Nada mais que isso.
As elites, e suas penas de aluguel, inconformadas, tentaram encostar a "faca na garganta" do diretor do Instituto, como que a puní-lo pela ousadia de conceder a honraria a alguém que não deveria sequer ter saído da senzala. Não dá nem para usar a expressão criada pelo dramaturgo Nelson Rodrigues: o famoso complexo de vira-lata, pois não é disso que se trata.
O que houve foi apenas preconceito e recalque, porque o premiado não era o "doutor presidente", o príncipe dos sociólogos, mas, o torneiro mecânico; alguém que até outro dia envergava o macacão cheio de graxa. Isso é demais para as elites brasileiras, que sempre vaticinaram a incapacidade dos de baixo de administrar seu próprio destino.
A história mostrou que elas - as elites - estavam erradas. O povo e seus representantes são capazes de conduzir suas próprias vidas. Podem conduzir, ao invés de serem conduzidos.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

O Tea Party original e o nosso

Paulo Moreira Leite foi, simplesmente, muito cruel. Cruel demais com o "Tea Party" brasileiro. Cruel, porém, justo e correto.
Paulo Moreira Leite, em sua coluna na Época
22/09/2011
Mede-se o grau de desenvolvimento político de um país pela transparencia
de suas disputas cotidianas. Neste sentido o universo político americano é mais avançado do que o brasileiro.
Um bom exemplo é o Tea Party. Trata-se de um grupo de extrema direita fanatizado, que tem um respeito absoluto e reverente pelo mercado.
Diz acreditar que o indivíduo é a principal alavanca do progresso humano. Condena o Estado acima de quase todas as coisas — menos para realizar guerras de conquista. Afirma, querendo ser levado a serio, que toda medida destinada a criar um regime de bem-estar social não passa de um esforço na direção de uma ditadura comunista.
É ridículo, como cultura política, e regressivo, como fenômeno histórico. A crise economica dos EUA, grande parte provocada por essas idéias, é uma demonstração do caráter nocivo deste condomínio conservador. Mas é mais honesto do que ocorre no Brasil.
Nosso Tea Party é difuso, anti-social e não se apresenta como tal. Esconde sua visão de mundo atrás da bandeiras extremistas, que fingem não ser de direita nem esquerda.
Está presente nos partidos políticos, mas também em artigos da mídia e em gabinetes de alto poder econômico e decisiva influencia política.
Seu discurso considera o Estado é uma entidade mal-assombrada que só deveria existir para perseguir os desajustados e os inconformados. Combate toda idéia que poderia levar a uma melhoria na proteção social e denuncia qualquer esforço para diminuir a concentração de renda.
Agindo num país muito mais pobre e desigual do que o original americano, nosso Tea Party faz uma tradução adaptada e empobrecida da mesma retórica. Procura se esconder atrás de causas universais para esconder que se move em nome de interesses bem particulares.
Nessa versão tropicalizada, alega que tudo o que sobrevive às voltas do Estado não é embrião de comunisno mas fruto de um roubo. Como os originais americanos, nosso Tea Party adora o setor financeiro. Seus integrantes falam como se fossem anarquistas de direita mas, num tributo (sem ofensa) às mazelas nacionais, seus verdadeiros líderes e inspiradores tiveram vários flertes e até muito mais do que isso nos tempos da ditadura militar.
Em matéria de liberdades públicas, nosso Tea Party confunde liberdade de expressão com direito de venda. É contra todo e qualquer protecionismo, a menos que se destine a proteger seu mercado.
Mas alimenta uma doutrina contra uma intervenção dos poderes públicos, mesmo que patrocinada por autoridades escolhidas pelo voto popular, para modificar a distribuição de renda e assegurar benefícios aos brasileiros que não tem renda para adquiri-los. Acham que combater a desigualdade social é ir contra a natureza humana.
Por coerencia, nosso Tea Party é contra um regime de saúde pública, que considera errado num país grande e baixa renda per capta como o nosso. Os sistemas públicos tendem a nivelar as pessoas e, de seu ponto de vista, isso é ruim.
Os mais atirados dizem que o SUS é uma utopia socialista, inviável em função de nossa renda per capta — seguindo um raciocínio que leva a crença de que o salve-se quem puder deveria virar artigo da próxima Constituição.
Os mais preparados preferem a linha policial. Alegam que todo aumento de gasto nessa área será desviado e roubado. É irracional e irreal mas funciona. Um número impressionante de brasileiros acredita nisso sem fazer contas simples.
É difícil saber quem rouba de quem quando se constata que nossa saúde privada consome 55% de todos os gastos com saúde do país mas só atende 25% da população. É um imenso e escandaloso programa de transferencia de renda ao contrário. Todo dinheiro gasto com saúde pelo cidadão comum pode ser descontado do imposto de renda, privando o Estado de recursos que seriam úteis para a educação, para as obras públicas e até para a saúde. Mas estamos falando de ideologias, não de realidades.
Uma pessoa que tem um plano de saúde privado razoável irá gastar em torno de R$ 400 por mes ou mais. São R$ 4800 por ano. Nem em dez anos deixaria uma quantia equivalente se tivesse de pagar uma contribuição de 0,1% em sua movimentação financeira como contribuição a saúde.
Continuaria tendo direito a assistencia médica mesmo que perdesse o emprego e não tivesse um centavo no banco. E faria parte de um sistema onde aqueles que tem mais pagam mais. Pode não ser correto do ponto de vista da igualdade alimentado pelo Tea Party. Mas é o justo conforme o padrão ético de muitas pessoas e toda escola progressista de diminuição da desigualdade.
Com frequencia, sempre que tem de enfrentar uma cirurgia delicada o cliente de um plano privado tem de travar uma longa batalha para valer seus direitos, que nem sempre serão respeitados. Nem todos os remédios nem tratamentos que sua doença exige serão oferecidos de forma gratuita. Como acontece também no SUS, poderá ser forçada a lutar por eles na Justiça. Mas o cidadão do plano privado não acha que está sendo roubado quando paga sua mensalidade.
Tampouco fica inquieto quando seus médicos fazem greve para denunciar ganancia patronal. No fundo, recusa-se a acreditar numa realidade matemática: os planos de saúde só podem ficar de pé enquanto não precisam entregar os serviços que cobram. No dia em que você precisa mesmo desses serviços, é expelido dos planos, ou forçado a pagar mensalidades inviáveis para a maioria das pessoas da mesma faixa de risco. Não é maldade. É plano de negócios.
Um raciocínio parecido aplica-se a Previdencia Social, cuja falencia é anunciada periodicamente como uma fatalidade técnica — mas que tem apresentado uma contabilidade menos complicada ano a pós ano, graças a uma política oficial que faz o óbvio e apenas ele: defende os empregos formais, facilita o registro em carteira e multa a empresa que não cumpre suas obrigações.
Nesse terreno dificil, o Tea Party deixa no ar a sugestão de que a aposentadoria privada é uma alternativa séria e que a Previdencia, quanto menos dinheiro tiver, menos roubará. O problema é que as previdencias privadas até podem ser úteis para quem pode pagar por elas, mas todo analista sério sabe que nenhuma oferece os mesmos benefícios, pelo mesmo preço, como o INSS.
Há uma boa razão para nosso Tea Party assumir uma identidade esquiva e fugidia. Seu discurso pode até existir nos Estados Unidos, país com uma história muito diferente da nossa, onde a economia privada atingiu uma força sem paralelo na América ou no Velho Mundo. No Brasil, com uma condição histórica muito diferente, um grau de desigualdade maior e carencias também maiores, o Estado oferece um padrão mínimo de assistencia que não é desprezível, embora seja totalmente insuficiente. Nesse geografia, o Tea Party só pode atuar na sombra, procurando causas universais para interesses bastante privados.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Sobre os erros que deixamos passar…

Todo mundo conhece e sabe como funciona a manipulação na imprensa nativa. Lá fora, as coisas não são muito diferentes. E o caso mais emblemático é a decisão da Autoridade Palestina de solicitar diretamente na Assembleia Geral da ONU o seu reconhecimento como Estado-membro. As agências internacionais de notícias insistem na patranham de que o ato "será" vetado pelos EUA, que vai agir em socorro ao seu satélite no Oriente Médio, Israel. Os norte-americanos não farão isso porque, simplesmente, nestas circunstâncias não tem poder para tanto. Vejam por si mesmos. Informação publicada no blog do jornalista Luis Nassif.

Todo mundo comentando (e aceitando) o noticiário das agências internacionais, que informavam (erradamente) sobre o poder dos EUA de vetar a entrada da Palestina como membro da ONU…Nada disso: eles vão apresentar o pedido diretamente à Assembléia-Geral (senão, pra que esperar a reunião de cúpula – eles poderiam apresentar sua solicitação a qualquer momento no Conselho de Segurança), onde vai votar-se a sua inclusão como MEMBRO PLENO. Passa com maioria de 2/3 dos países-membros, e não há poder de veto de ninguém. Vejam o noticiário abaixo, onde eles tentam “consertar” a informação errada:
“…Estados Unidos e seu satélite (Israel) no Oriente Médio, naturalmente, fazem feroz oposição ao desejo palestino. Os EUA já afirmaram que usarão seu poder de veto (sic) para frustrar as aspirações palestinas.
Assim, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, deve escolher pela proposição de uma votação de reconhecimento na Assembleia Geral da organização, em lugar de entrar com uma solicitação no Conselho de Segurança (CS).
Os palestinos passariam então a ter acesso pleno ao direito de participação na ONU. Expressando seu apoio ao reconhecimento da Palestina, o primeiro-ministro turco disse que ‘não se trata de uma opção, mas de uma necessidade’…".
(resumo dos textos de Reuters, France Press e Associated Press, divulgado aqui:http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=163863&id_secao=9 )
O que falta colocar em evidência:
1. A Assembléia-Geral é a única entidade das Nações Unidas com a prerrogativa de aceitar ou vetar uma solicitação de inclusão de um estado soberano.
2. O CS não pode fazer isso sem a apreciação de TODOS os países-membros. Casos excepcionais de acolhimento de um novo estado-membro pelo CS já ocorreram (no caso da crise da Yugoslávia), mas eles nessas ocasiões os aceitos não entraram com direitos plenos dos estados-membros, só os adquirindo depois da ratificação da Assembléia-Geral.
3. Em caso de aceitação da Palestina (o que – para desespero de EUA e Israel é líquido e certo), ela deve adquirir status de membro pleno imediatamente.
Obs.: Independente da opinião de cada um (ser simpático aos israelitas ou aos palestinos é decisão de foro íntimo e pessoal), é bom que todos aqui atentem para os detalhes do processo de divulgação do noticiário internacional, que é ainda pior do que a mídia brasileira. As agências de notícia internacionais são poucas (conta-se com uma das mãos) e, portanto, a capacidade de disseminação de notícias tendenciosas ou com viés distorcido é muito favorecida pela extrema concentração de mídias em grupos corporativos.
Vou citar só um exemplo recente de distorção pesada: o caso da Líbia que, como membro pleno, não poderia JAMAIS ser atacado por forças da OTAN (francesas, inglesas, americanas, todos também países-membros das Nações Unidas) sem o aval da Assembléia-Geral da ONU - e somente após esgotarem-se todos os processos via canais diplomáticos e mediação internacional. É uma inferência dentro dos assuntos internos de um estado-membro por outros estados-membros, o que a Carta Constitutiva da ONU proíbe, aponta como arbitrário e totalmente ilegal. Abs.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Alckmin: 9 milhões pela fidelidade da ‘Proba Imprensa Gloriosa”

As pessoas têm dificuldade para entender as razões que levam determinados veículos de comunicação a disparar seus canhões contra um governo (prefeito e governador) e poupar outros. Não é preciso ir muito longe para encontrar a explicação. É só seguir o dinheiro, ou melhor, quem com ele beneficia e quem dele tira proveito. Leia o texto abaixo e entenda, de uma vez por todas, porque os seguidos governos tucanos do estado de São Paulo são tratados de forma tão generosa pelos principais veículos de comunicação.

E seu Barão assina os jornais e revistas para as Escolas Públicas

Do NaMariaNewsInterrompemos nossas saudáveis férias nas paradisíacas selvas de Bornéu para informar que a chuva é molhada, o sol é quente, a grama é verde e a Educação de São Paulo continua a mesma, embora sob completa nova direção.
O Barão de Taubaté, ou melhor, o Sr. José Bernardo Ortiz Monteiro é o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) desde sua nomeação pelo Governador Geraldo Alckmin, em janeiro deste ano.
Pois não é que depois de ferrenha labuta nas negociações, Ortiz acatou ordem superior e assinou milhares de exemplares de jornais e revistas do PIG (Proba Imprensa Gloriosa) – para as melhores escolas públicas do mundo, cujos professores são também os mais bem remunerados do planeta? Sim. Exatamente como fizeram seus antecessores, o ex-governador José Serra e o finado Paulo Renato Costa Souza, ex-secretário de Educação de SP, o Barão de Taubaté fechou com a Folha de SP, Estadão, Veja, IstoÉ e Época. Tudo, como sempre, sem licitação.
Desnecessário dizer que, mais uma vez, a CartaCapital não aparece no rol dos favorecidos.
Eis os contratos, datas e seus valores, de acordo com o Diário Oficial:
27/julho/2011 – Época
- Contrato: 15/00628/11/04
- Empresa: Editora Globo S/A
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da “Revista Época” – 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Sala de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 1.203.280,00
- Data de Assinatura: 26/07/2011
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
29/julho/2011 – Isto É
- Contrato: 15/00627/11/04
- Empresa: Editora Brasil 21 LTDA
- Objeto: Aquisição pela FDE, de 5.200 (cinco mil duzentas) assinaturas da “Revista Isto É”, 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Sala de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: 1.338.480,00
- Data de Assinatura: 25/07/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
3/agosto/2011 – Veja
- Contrato: 15/00626/11/04
- Empresa: Editora Abril S/A
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da “Revista Veja”, 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo
- Projeto Sala de Leitura
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 1.203.280,00
- Data de Assinatura: 01/08/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
6/agosto/2011 – Folha
- Contrato: 15/00625/11/04
- Empresa: Empresa Folha da Manhã S.A.
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas anuais do jornal “Folha de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Sala de Leitura
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 2.581.280,00
- Data de Assinatura: 01/08/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)
17/agosto/2011 – Estadão
- Contrato: 15/00624/11/04
- Empresa: S/A. O Estado de São Paulo
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 assinaturas anuais do jornal “O Estado de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Salas de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 2.748.616,00
- Data de Assinatura: 01-08-2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)
Total: R$ 9.074.936,00.
Você pode comparar os valores e quantidades dos anos anteriores nas tabelas deste texto.
Extenuado de tanto firmar tão bons acordos pedagógicos, o presidente da FDE, José Bernardo Ortiz Monteiro, como faz qualquer funcionário público, foi ter uns dias de férias lá na Europa.
Oh là là!
Alvíssaras, confrades.
PS – Agradeço ao gentil comentarista desta casa, em texto sobre os contratos do Estado (leia-se José Serra via Prodesp) com a empresa de escutas/grampos e que tais, Fence Consultoria, que escreveu o seguinte:
 “Para achar coisa do PSDB é uma aranha, mas contra o petismo é mosca morta”A ele nossa inteira concordância. Há mesmo seres mutantes em todas as esferas. Por exemplo, caro comentarista: por vezes sois uma araponga, mas em outras também um tucano.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

O jornalismo, a “criação” da corrupção e o PT

Vale a leitura. É uma pequena mostra de como se constróem falsos consensos no Brasil e, principalmente, revela o quanto insidiosa e hipócrita é a imprensa deste país. Não, o Brasil não merece a imprensa que tem.

O jornalismo, a corrupção e o PT
Por Edmilson Lopes Júnior, no Terra Magazine
Uma narrativa recorrente em certos ambientes, e reproduzida à exaustão em não poucos veículos de comunicação, aponta a ascensão do Partido dos Trabalhadores a cargos de mando no país como o ponto inicial da corrupção no país. Tudo se passa como se tivéssemos vivido, até 2002, em uma ilha de administradores probos e políticos campeões da moralidade pública.
O estabelecimento de uma relação direta entre a ascensão do PT a postos de governos e a entronização da corrupção como pauta primeira da preocupação nacional é mais do que uma embromação histórica. E é também algo mais do que mera luta política, como apreendem, equivocadamente, os petistas. No curto prazo, é a única forma de garantir visibilidade pública para quem já não tem como garanti-la através da elaboração de alternativas políticas e econômicas para o país. Mas, e aí tocamos no que é fundamental: o apelo moralista contra a corrupção supostamente desencadeada pelo petismo (antes, por suposto, essa era uma prática inexistente no país) é a trilha mais fácil a ser seguida por setores jornalísticos que perderam a condição de mediadores culturais privilegiados no país.
O jornal Folha de São Paulo é a melhor expressão dessa derrocada cultural da imprensa brasileira. Antes, ponto de apoio para um jornalismo que expressava uma reflexão criativa e criativa da vida política nacional, o jornal paulista foi se deixando encurralar nesse triste e patético lugar social de um jornalismo que, sob a decoração modernosa, não se diferencia muito das “críticas” moralistas proferidas em programas popularescos de TV. Não fossem as referências esparsas a um ou outro pensador legitimado no mundo acadêmico, que distância existiria entre alguns dos textos produzidos pelos colunistas do jornal e os discursos do Pastor Malafaia?
Ora, não é o petismo o responsável pela sua ascensão da corrupção ao topo da pauta do jornalismo pátrio. Uma de suas causas está na própria configuração atual da atividade política. Dado que a midiatização da atividade é a via quase única para o resgate de alguma legitimidade, os políticos se tornaram prisioneiros da “imprensa”. Tanto é assim que não poucos dentre eles atuam e se pensam como celebridades. Que todos os principais legislativos tenham criado as suas próprias emissoras de rádio e tv, essa outra expressão da irresistível força da visibilidade midiática sobre a atividade política.
Paradoxalmente, maior visibilidade e pouca diferenciação no que diz respeito a propostas substantivas contribuíram para que a busca da distinção tivesse como referentes quase exclusivos a moral e a estética. Some-se a isso o cansaço geral para com as tarefas necessárias para o fermento da esfera pública e o que emerge? Uma forma de se “fazer política” (e jornalismo diário) que tem na denúncia do governo de plantão a sua única razão de ser.
Se um ator com veleidades de patrocinador de reformas sociais e econômicas ocupa um posto de governo, aí então estão dadas as condições para o cerco moralista ao “poder”. Não há muita novidade nisso, é bom que se frise. Repete-se no Brasil nestes últimos anos, com todas as tinturas de mais uma farsa tropical, o que ocorreu na Espanha na segunda metade da década de 1980. Quando da primeira ascensão do PSOE ao governo. Naquele tempo, determinado jornal espanhol conseguiu pespegar no partido do então Primeiro-Ministro Felipe Gonzalez a marca da corrupção. Com isso, pavimentou o caminho para a ascensão do direitista PP. Lá, como cá, a direita encontrou no moralismo a forma de aparecer na vida política. Que setores supostamente críticos tenham incorporado essa pauta nestas plagas, eis aí uma confirmação da assertiva definitiva de Lévi-Strauss: “os trópicos são menos exóticos do que démodés”.
Exemplar do que apontei mais acima é uma coluna de autoria do jornalista Fernando Barros e Silva, publicada no sábado passado no jornal Folha de São Paulo. Encimada pelo título “Toninho do PT, 10 anos depois”, a coluna consegue ser surpreendente, mas não exatamente pela argúcia analítica. Poucas vezes se leu em um grande jornal algo tão irresponsável e leviano. Tendo o assassinato de Toninho, então Prefeito de Campinas pelo PT, em 2001, como mote do texto, o jornalista lança insinuações sobre quem seria o verdadeiro responsável pela morte do saudoso político campineiro. E conclui atirando no seu alvo preferido: “Não sabemos ainda a resposta. Mas sabemos quem matou a honestidade quando chegou no poder em Campinas, em Santo André, no país”.
Parafraseemos o colunista. Qual o futuro de um jornalismo que, desacreditado no seu papel de mediador cultural, vai se reduzindo à condição de pregador moralista? Também não sabemos a resposta. Mas sabemos quem matou a objetividade analítica no jornalismo paulista.

sábado, 10 de setembro de 2011

O impensável aconteceu

Onze de setembro de 2001. Eu trabalhava no Jornal de Holambra, cidade fundada por imigrantes holandeses, próxima à Campinas. Semanária, a publicação era a única na localidade. Naquela dia, chegara mais cedo. Precisava preparar a próxima edição. Seria especial. No dia anterior ocorrera o brutal assassinato do prefeito campineiro, Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT. Um crime até hoje ainda não esclarecido. O assunto, porém, deixou de ser único. Passou a dividir o espaço do jornal com o impensável.
Mal chegara à redação, bateu aquela vontade de tomar um café, ação que, invariavelmente, precedia outra: o cilindro branco, com um filtro, fumegante. Os tempos eram outros e ainda se podia fumar em locais fechados. Tomei o café e enquanto fumava, a secretaria na sala ao lado soltava um grito de horror. Incrédula, ela não conseguia explicar a imagem que a TV insistia em reproduzir: um jato chocava-se violentamente contra um prédio em Nova York. Era a segunda aeronave. A primeira já se espatifara contra o outro prédio que, juntamente com o anterior, formavam as chamadas "torres gêmeas" do Word Trade Center, uma espécie de coração financeiro do capitalismo norte-americano.
O impossível aconteceu. Os muçulmanos feriam de morte o "Grande Satã". Cravavam a estaca no que acreditavam ser o coração da fera. Estava enganados. A história e os fatos que se sucederam se encarregaram de mostrar-lhes. Mas, naquele momento, eles encheram-se de júbilo. A ação chocou o mundo. Jamais, em toda a grandiosa história norte-americana, um inimigo externo fizera tanto estrago. Nem os japoneses em Peral Habor. O país já fora alvo de ataques terroristas antes. Os inimigos, nestas ocasiões, eram internos; como foi o caso das explosões em Oaklahoma City, em 1995.
A sociedade norte-americana e o próprio país mudaram. Duas guerras foram travadas. Dois regimes políticos e seus líderes foram aniquilidos. Hoje, exatos dez anos depois, também o mundo foi afetado pelos atentados perpretados pela Al Qaeda (a queda) de Osama Bin Laden. O próprion terrorista não está mais neste mundo. Seu corpo repousa no Mar da Arábia. Mas, certamente, a caveira do seu crânio exibe um sorriso irônico.
A terra da liberdade, da punjança e da prosperidade não existe mais. Os esforços militares empreendidos na chamada "guerra ao terror" mergulharam o país em uma crise econômico-financeira sem precedentes. O desemprego atingiu números recordes. E o bem mais valioso dos americanos, que os enchia de orgulho, a liberdade, é apenas uma pálida sombra. A paranóia e o medo tornaram-se conselheiros das mudanças legislativas realizados pelo governo do presidente George W. Bush. E lançaram o fermento de um movimento reacionário que ameaça mergulhar os EUA em um período de trevas, do qual levará muitas décadas para se desvencilhar.
Esta, talvez, não tenha sido a intenção de Bin Laden e seus kamicazes. Algo bem na linha do "atirei que no vi e acertei no que deixei de ver". O Jornal de Holambra, naquela semana, publicou matérias sobre o atentado da Al Qaeda e o assassinato do Toninho do PT.. E quase nenhuma notícia da própria cidade. De provinciano, tornou-se cosmopolita. Reproduziu em todas as suas páginas, ainda que apenas uma vez, os ecos do mundo.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Hildegard Angel e a alpinista social

Ah, Hildegard, quanta elegância, quanto estilo. Morro, aqui, mais um pouco de inveja por tão belo texto. Vale repetí-lo quantas vezes forem necessárias, até que o maior número possível de pessoas a ele tenham acesso. Vale a leitura e, sobretudo, vale também a reflexão. Para efeito de temporalidade: o texto escrito em 8 de setembro fazia referências às tais "marchas contra a corrupção", ocorridas no dia anterior.

Ontem, postei no Twitter:
“O que acho desses “movimento” anti-corrupção mesclando “gatos & ratos”: que a demonização da política é o atalho mais curto para uma ditadura”.
Em seguida, complementei:
“Quem já viveu uma ditadura tem que estar atento e forte, sempre alerta, pois foi com esse discurso de “ladrões” que Lacerda incendiou o Brasil”.
Enfim, no espaço máximo de 140 caracteres, expressei minha opinião, que, como bem diz meu “lema”, pode não ser a melhor opinião, pode não ser a sua opinião, mas é a minha opinião….
E sabem o que aconteceu? Recebi como retorno, de uma certa @maria_lima, que não conheço, dois comentários sucessivos. Para o primeiro post: “decadente ridicula!”. Para o segundo: “Discurso imbecil!”…
Só então, dada a grita indignada dos demais seguidores do Twitter, eu soube tratar-se, a desbocada, da coordenadora de política da sucursal de Brasília do jornal O Globo! Eu, que convivi em O Globo – onde “nasci” como jornalista e trabalhei mais de três décadas – com os educadíssimos irmãos Roberto, Rogério e Ricardo Marinho, o finíssimo Padilha, o rigoroso mas sempre correto Evandro Carlos de Andrade, o cavalheiro José Augusto Ribeiro, o sempre amável Carlos Chagas, o elegante Milton Abirached, o sensível Pedro Gomes, o “lord” Carlos Menezes, o impecável Ali Kamel, o fraterno Agostinho Vieira, o cordial Ascânio Seleme, o discreto Rodolfo Fernandes e outros companheiros de grande categoria, levei um susto. Será esta a nova orientação de comportamento das Organizações? Não acredito…
Foi então que, puxando pela cabeça, lembrei-me de um post que recebi, no ano passado, quando, novata, ingressei no Twitter, enviado por “@maitêproença”, me pedindo voto para  Maria Lima, para um prêmio de mulher na imprensa. Como se tratava da Maitê, que aprecio, eu acreditei, votei e respondi à atriz, ainda via Twitter, informando o que fizera. Que mico! Fui alertada pelos seguidores que “@maitêproença” era um perfil falso, provavelmente inventado por alguém que queria emplacar o prêmio da tal candidata, que aliás ganhou o dito troféu e soltou foguete. É certamente uma ascendente. Sobe às alturas de uma alpinista…
Agora, vou dizer a vocês, neste espaço que não me limita, o que penso de um movimento “anti-corrupção”, convocado pelas redes sociais e inflado por lideranças empresariais, por uma imprensa muitas vezes comprometida com seus próprios interesses e uma canastra de senadores de diferentes naipes que não se combinam.  O que acho é que falta objetividade…
Para que os gritos contra a corrupção não ecoem no vazio e não se limitem a um exercício coletivo de catarse, a uma reunião esporrenta sob o sol antes da chopada, é preciso ter um foco. Exemplo: anos atrás propus, numa coluna, que todas as pessoas em funções públicas neste país fossem obrigadas por lei a manter informações detalhadas sobre sua evolução patrimonial, sempre atualizadas na internet, acessíveis a todos, a partir de data anterior aos cargos. Essa obrigação se estenderia aos cônjuges e ao núcleo familiar do personagem. Simples e transparente, não? Assim, saberíamos quando, onde e como o parlamentar tal enriqueceu, o prefeito ou governador ou presidente da estatal comprou seu avião particular. Uma passeata com essa proposta seria bem mais frutífera, não acham?…
Agora me perguntem se apareceu um  legislador, um deputado, um senador sequer interessado em propor uma lei com esse fim? NENHUM! Porque o que de fato se deseja não é “acabar com a corrupção”, esse objetivo vago, o que se quer é manipular a opinião pública em prol de seus interesses particulares, sejam eles políticos, profissionais ou empresariais…
Hoje, converso com mulheres arrependidas por terem, em março de 1964, participado da tal Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que deu no que deu. Elas saíram às ruas de terço na mão, insufladas pelo seu ídolo Carlos Lacerda, e pediam aos gritos e em faixas o impeachment de João Goulart, o que foi usado como justificativa para o golpe militar. Inocentes úteis, coitadas, bem intencionadas, servindo à ambição ilimitada de um político que errou no cálculo, o tiro saiu pela culatra e ele próprio foi perseguido, se arrependeu, criou a tal Frente Ampla com Jango e JK, lembram?…
Bem, isso é História, e a História deve ser contada e recontada, para que os erros do passado não se repitam. Vivemos um novo tempo. O Brasil não é o mesmo, nem as pessoas, muito menos as nossas Forças Armadas. Mas há um fato novíssimo: as redes sociais. Poderosas, avassaladoras, incontroláveis. São elas que agora nos obrigam, a nós, os formadores de opinião, a ter uma responsabilidade muito maior. Devido a elas, mais do que nunca, devemos ser, nós, os jornalistas, ainda mais consequentes, sérios e cuidadosos antes de ajudar a acender qualquer pavio, que não sabemos que comprimento terá e que incêndios poderá provocar. Para que no futuro algumas “marias lima” não se arrependam por terem confundido experiência com decadência…

Com ou sem nota?

Estava tentado a escrever sobre as tais marchas contra a corrupção, a mais nova onda no país. Mas, confesso, não me sentia tão estimulado. Não queria alimentar este surto de udenimos extemporâneo que tomou conta da sociedade endinheirada, que está perdida e sem bandeira política. Eis, então, que me encontro o texto de Walter Hupsel, no Blog On the Rocks. Para mim, definitivo. Tanto que estou reproduzindo-o com sentimento de dever cumprido.

Com ou sem nota?
Por Walter Hupsel
No dia 7 de setembro, data em que se comemora a independência do Brasil, passeatas contra a corrupção tomaram as ruas de várias cidades. Segundo seus organizadores, o movimento teria tomado força por conta da absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).
Pauta mais que legítima. A corrupção é um mal que assola o país, e pior, é um dos problemas cuja exata dimensão não se tem. Revela uma crise das instituições, mina os poderes e drena uma imensidão de dinheiro que deveria ser aplicado em áreas essenciais.
Se corrompe porque se acredita que outros farão o mesmo, que o dinheiro drenado não seria usado como deveria. Isso se espalha e, muitas vezes, é visto como estratégia de sobrevivência. Uma "equalização" das vantagens comparativas.
Mas, a passeata foi mesmo contra o que? Pela saída de Jaqueline (que, na sua defesa alega que os fatos de corrupção foram anteriores ao mandato e que, logo, não poderia ser julgada)? Contra o voto secreto no Congresso, que possibilitou a camaradagem dos deputados na absolvição da colega? Ou contra os políticos em geral?
Eles, os organizadores, respondem: "guerra contra o mau político, contra a corrupção que assola nas esferas federal, estaduais e municipais, contra as obras superfaturadas, contra as licitações viciadas e fraudulentas, contra os desvios de verbas…"
Pois é. "Contra a corrupção", contra todos, é difuso, não tem alvo. Mas, carrega, subliminarmente, que é contra a corrupção de agentes do Estado, em especial do Legislativo e do Executivo (curiosamente, no discurso, o Judiciário sequer é citado. Este poder que, muitas das vezes, é tolerante com a corrupção alheia).
Mas, ao mesmo tempo, os organizadores parecem se esquecer que existe a corrupção porque existe o corrupto e o corruptor, e que este último não é — via de regra — agente público. E quem é o corruptor? Quem também é responsável pela drenagem de recursos que afeta toda a população? Os "políticos"? Sim, também, mas não só!
É, por exemplo, aquele médico que tem dois preços, que ao final da consulta pergunta se o paciente vai querer nota. Se quiser, o preço é maior, claro, pois terá que pagar imposto.
O quanto de imposto deixa de ser pago assim? Mas, para o médico que cobra mais barato sem a nota, isso pouco importa já que ele joga na vala comum o dinheiro dos tributos: "Não pago porque vão roubar em Brasília". E o paciente pede sem nota. E as grandes doadoras de dinheiro para as campanhas políticas, as construtoras e outras concessionárias de serviços públicos? São altruístas?
E se pensarmos nos comerciantes que sonegam, não emitem nota fiscal, podem vender seus produtos mais baratos que o concorrente "honesto". Assim, vende mais, ganhando mercado da concorrência. Esta, por sua vez, ou se conforma com a perda relativa de mercado ou passa a usar a mesma estratégia, evitando os impostos pra vender mais barato ao consumidor. Questão de sobrevivência.
As passeatas contra a corrupção, em que pese sua legitimidade, padecem de foco, de um alvo concreto. E, exatamente por isso, escolhe o caminho mais fácil: aponta o dedo para os outros, para os "políticos em geral", e se "esquece" de pedir a nota no consultório.
Mas tudo bem, resolvemos isso pagando um cafezinho para o guarda, que é camarada e me deixa estacionar aqui por alguns minutos. E dormiremos tranquilamente

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Reforma tributária para quê, cara pálida?

O sistema tributário do Brasil é um dos mais injustos do mundo. Neste país paga-se impostos demais e a população tem serviços públicos de menos. É preciso reduzir a carga tributária para desonerar o setor produtivo e, desta forma, gerar mais empregos. A participação da carga tributária no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, é muito alta, supera a casa dos 35% e não encontra paralelos em outras nações.
Esta cantilena está sempre na boca de “especialistas” que colocam seu talento a serviço das elites políticas e econômicas. Para esta gente, os males do Brasil serão resolvidos quando houver uma significativa redução dos impostos cobrados no país. Quem vê, lê e ouve esta choradeira imagina que venha de gente que deixa até a alma nos cofres do Estado. É aí que está o engano. Os que reclamam são exatamente aqueles que pouco ou quase nada pagam a título de impostos.
No Brasil, paga-se proporcionalmente mais impostos para comprar um remédio no balcão da farmácia do que para adquirir um helicóptero em São Paulo. A situação indica o modelo injusto de tributação, que faz com que a população mais pobre pague mais do que os ricos, tornando o sistema uma fonte de concentração de renda. Sim, o sistema precisa mudar, mas, não da forma que querem os ricos, que já pagam muito pouco e ainda não querem pagar nada.
Especialistas na questão tributária defendem que a arrecadação de impostos vá em direção à distribuição de riquezas. Em São Paulo, por exemplo, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre medicamentos é de 18%; e para um helicóptero, 7%.
A chamada tributação indireta, avaliam os especialistas, é a que mais contribui para a chamada regressividade da tributação por atingirem de forma desigual o contribuinte.
ICMS, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Programa de Integração Social (PIS), entre outros, acabam repassados aos preços de bens, produtos e serviços. E quem acaba pagando são os trabalhadores. Dessa forma, quem ganha menos, paga mais.
Tributos como o Imposto de Renda, o IPVA e o IPTU são calculados sobre o patrimônio e a renda. Nesta modalidade, é possível garantir que, quanto mais rico, maior será o valor recolhido, o que garante que a estrutura de cobrança funcione também para distribuir renda.
O dinheiro arrecadado pelo Estado com os impostos é destinado à execução de serviços públicos como educação, saúde, moradia, segurança, entre outros. E os ricos gritam contra a carga tributária porque não precisam destes serviços. Eles podem pagar escolas particulares para seus filhos, morar em condomínios que mais parecem fortalezas e ter convênios médicos particulares, que não os obriga a ficar em filas ou esperar meses por um simples exame.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

"Deus, sim. Igreja, não!"

Jovens espanhois, indignados com os custos da visita do Papa Bento XVI ao país para participar da Jornada Mundial da Juventude, vão para as ruas e criticam duramente o governo por assumir os custos do evento, estimados em 25 milhões de Euros. Consideram a medida descabida pelo momento econômico difícil que o país atravessa; entre os jovens, na faixa etária dos 18 aos 24 anos, o desemprego atinge 40%. As críticas mais duras são direcionadas à Igreja Católica. Cartazes deixaram claro o alvo da revolta: "Deus, sim. Igreja, não!". Os manifestantes não aceitam a destinação de recursos públicos para o evento de uma igreja, quando o Estado é laico e existem muitos outros credos religiosos no país.
As reações da juventude espanhola poderiam, a primeira vista, passar por descrença e abalo na fé. Mas, não. Elas mostram apenas perda de confiança nas igrejas enquanto instituições. A fé em Deus ou em uma Força Superior, qualquer que seja ela, edifício consolidado que é, não está em questão. O que as pessoas não aceitam, não só na Espanha, como também em outros paises, é o papel que os líderes das igrejas desempenham na sociedade. A falta de sincronia entre as posições defendidas por eles e a realidade vivida pelos fiéis.
No Brasil, de 2003 a 2009, ocorreu, entre os que se declaram evangélicos, um fenômeno já conhecido dos católicos: os surgimento dos chamados "evangélicos não praticantes". São pessoas que se auto declaram evangélicas, porém, não possuem vínculos orgânicos com nenhuma igreja desta denominação religiosa. O percentual dos que admitem estar nesta situação, de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, nestes seis anos passou de 4% para 14% da população. São mais de 4 milhões de pessoas.
Ainda não existem, entre estudiosos da religião, explicações consensuais para o fenômeno. Há quem atribua esta situação ao individualismo e busca de autonomia das pessoas diante das instituições. Outros consideram que "talvez as distinções denominacionais não façam para a população o mesmo sentido que fazem para religiosos e cientistas sociais".
Além destas explicações, também podem existir outras: a falta de representatividade e sintonia das igrejas com seus fieis e a realidade que os cerca. Será que os fiéis também pensam da mesma forma que pastores e padres? As interpretações que eles fazem da  Bíblia serão as mesmas que fazem aqueles que comparecem aos cultos e às missas? As posições extremadas das igrejas contra a afirmação dos direitos das mulheres e dos homossexuais encontram respaldo entre os fiéis?
Esta falta de sincronismo, ideias e posições explicam o grande número de bancos vazios nas igrejas, sejam elas católicas ou evangélicas. E o surgimento dos chamados "evangélicos não praticantes". Aquilo que pastores e padres dizem nos pulpitos nem sempre encontra guarida entre aqueles que estão ouvindo.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Escândalo de Campinas: empresário é filiado ao PSDB

Aí esta uma ótima oportunidade para o Ministério Público Estadual mostrar que, em sua atuação não vê ideologia ou cor partidária.

Um dos sete empresários detidos por supostas fraudes em licitações públicas em Campinas, Luiz Arnaldo Pereira Mayer, é filiado ao PSDB da capital. Ele é dono da Saenge Engenharia, empreiteira do setor de saneamento investigada no escândalo campineiro e que firmou R$ 467,7 milhões em contratos, diretos ou por meio de consórcios, com a Sabesp no governo dos tucanos José Serra e Alberto Goldman (2007-2010).
Mayer foi preso temporariamente em 20 de maio em operação conjunta da polícia e do Ministério Público (MP), acusado de integrar um suposto esquema que fraudava licitações da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, na gestão do prefeito Dr. Hélio (PDT). Ele permaneceu detido por cinco dias. Sócio majoritário da Saenge, com cota de R$ 17,5 milhões, ele foi flagrado em escutas telefônicas nas quais mostra-se preocupado com os rumos de seus negócios na Sabesp.
Em uma das conversas, seu interlocutor (não identificado) afirma que o atual secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o ex-presidente do diretório municipal do PSDB José Henrique Reis Lobo e o deputado federal tucano Ricardo Trípoli estariam “intercedendo” em negócios de outro empresário envolvido no escândalo de Campinas. Todos negam conhecer Mayer.
Contatos políticos
No relatório fruto das investigações, os promotores apontam que o “conteúdo dos diálogos deixa muito evidente que as questões referentes às suas (de Mayer) contratações públicas estão intimamente ligadas a contatos e relacionamentos políticos” e que “os indicativos de fraudes e corrupção são claros, sendo necessário destacar que não é a primeira vez, no presente relatório, onde há menção de irregularidades em contratos públicos da Sabesp”.
Mas uma relação de filiados do PSDB paulistano recadastrados em 2009, disponível no site do partido, mostra que o próprio Mayer é um filiado tucano. Segundo um correligionário da capital, o empreiteiro integra o quadro partidário da legenda desde a fundação, em 1988, e foi um dos fundadores do diretório zonal no bairro do Butantã, zona oeste da cidade.
Cinco anos antes, em 1983, Mayer criou a Saenge Engenharia que, de 1995 até hoje, já fechou R$ 998,6 milhões em contratos com a Sabesp, diretamente ou por meio de consórcios com outras empresas. Uma delas é a Gerentec Engenharia, que tem como sócio o engenheiro Umberto Semeghini. Primo do secretário estadual de Gestão, Júlio Semeghini, ele foi diretor da Sabesp de 2007 e janeiro deste ano, conforme revelou o JT na semana passada. Em 1999, Gerentec e Saenge fecharam contrato de R$ 9 milhões com a Sabesp.
Investigados
Luiz Arnaldo Pereira Mayer não é o único empreiteiro envolvido nas supostas fraudes em Campinas que tem contratos com a Sabesp. No último dia 11, o JT revelou o teor de escutas do MP que mostram o empresário Gregório Cerveira preocupado com o fato de o escândalo campineiro poder “contaminar” seu negócios com a Sabesp.
Cerveira tem participação na Hydrax, na Camp Saneamento e em três consórcios que, juntos, possuem cerca de R$ 58 milhões em negócios com a estatal paulista. Para os promotores, essa preocupação também pode ser uma “indício de ilicitudes” em contratos com a Sabesp.
Sabesp nega
Questionada sobre os contratos que mantêm com a empresa de Luiz Arnaldo Mayer, a Sabesp informou, por meio de uma nota enviada pela assessoria de imprensa, que “repudia as tentativas de associar a empresa a investigações cujo alvo são outras companhias de saneamento”. O Ministério Público investiga apenas os contratos suspeitos da Sanasa, em Campinas.
A companhia ainda ressaltou que, em 8 de dezembro de 2009, representou contra a Saenge Engenharia junto à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça devido à suspeita de formação de cartel para fraudar licitação das obras do Lote 3 do Sistema Produtor de Água Mambu/Branco da Baixada Santista.
De acordo com a Sabesp, em fevereiro de 2010, o contrato com a Saenge foi suspenso e um processo administrativo para anulação da licitação foi instaurado. Em junho de 2010, o processo foi concluído e a Saenge foi punida com a proibição de participar de licitações realizadas pela Sabesp durante o período de um ano.
Tucanos não conhecem empresário
O JT tentou falar com o empresário Luiz Arnaldo Mayer, mas não obteve sucesso. A advogada que o representa no caso de Campinas, Maria José Ferreira da Costa, disse que não está autorizada a falar sobre os contratos da empreiteira de Mayer com a Sabesp.
Em contato com a Saenge, a reportagem foi informada que Mayer não estava no local. O JT deixou recado para ele entrar em contato, mas não houve retorno.
Por meio da assessoria, o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, eleito deputado federal pelo PSDB, reiterou que “não conhece” Mayer, apesar de o empresário ser filiado ao mesmo partido.
O deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB) disse que “nunca ouviu falar” a respeito do empresário tucano e que não sabia que seu nome havia sido citado em escutas feitas pelo Ministério Público.
Outro citado, o ex-presidente municipal do PSDB José Henrique Reis Lobo também negou conhecer Mayer. “Não sei quem ele é e não sei se ele é do PSDB”, disse. O nome de Mayer aparece na lista de filiados tucanos no site do diretório municipal da sigla.

terça-feira, 19 de julho de 2011

MP como instrumento político

A seção paulista da Transparência Internacional, entidade que luta contra a corrupção, faz grave acusação: o Ministério Público de São Paulo (MPE) é seletivo em sua cruzada contra a corrupção e em defesa da moralidade na administração pública. As investigações conduzidas pelos promotores focam, exclusivamente, cidades ou administradas pelo PT ou que contam com a participação do partido. E ainda, esta atuação seletiva está inserida na estratégia do governador Geraldo Alckmin para tentar influenciar as eleições de 2012 (municipais) e 2014 (gerais).
Embora também investigue denúncias envolvendo aliados do governador tucano, o que diferencia as duas linhas de investigação é a velocidade com que elas caminham e a repercusão que têm na mídia. A "Máfia da Merenda" escolar, por exemplo, apresenta um esquema de pagamento de propinas em diversas prefeituras paulistas e, de acordo com a Transparência SP, "tem seu ápice nas gestões de Serra e Kassab na prefeitura da capital". Januário Montone - ex-secretáriode Gestão do Serra e atual secretário de Saúde de Kassab - é um dos supostos administradores públicos que receberam propinas. Outro articulador do esquema é Paulo César Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin e cunhado de Geraldo Alckmin. Os paulistas, no entanto, não sabem nada disso, porque os nomes deles, "num passe de magica", sumiram dos noticiários.
Por outro lado, os paulistas conhecebem bem, até a exaustão por sinal, as investigações do MPE envolvendo a administração anterior de Jandira e a atual de Jales, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT-SP). E também, as acusações que recaem sobre a administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, de Campinas, que conta com a participação de petistas. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra, é do partido.
As investigações do MPE começaram na Sanasa, empresa de economia mista responsável pelo saneamento básico da cidade, e envolvem o pagamento de propinas em troca de favorecimento em licitações públicas. Acossado pelos promotores do GAECO de um lado e, de outro, pela pressão da EPTV, emissora local da Rede Globo, o prefeito sangra lentamente; e já enfrenta uma Comissão Processante no Legislativo local.
Ainda de acordo com a Transparência SP, o Grupo Cepera, investigado em Campinas, tem contratos com a Sanasa de aproximadamente R$ 70 milhões. O mesmo grupo, porém, também manteve contratos que somam R$ 500 milhões com órgãos e empresas do governo do estado de São Paulo, entre eles, a Sabesp (congênere da Sanasa), a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde, a Imprensa Oficial e o Prodesp.
"Se os indícios de corrupção são generalizados, como consta de nota emitida pelo próprio MPE, por que o foco está direcionado apenas para Campinas, e ainda por cima restritos ao Grupo Cepera)", indaga a Transparência SP.
Combater a corrupção ou quaisquer outros tipos de crimes está, de acordo com a Constituição Federal, entre as principais atribuições do Ministério Público. E, por conta disso, a sociedade espera que, neste trabalho, os promotores sejam imparciais e sem coloração partidário ou ideológica.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Sociedade plural e multicultural

Querem fazer crer que no Brasil está em curso uma guerra pelo controle hegemônico da sociedade. Acusam um grupo - os homossexuais - de querer impor seu comportamento, seus valores, sua forma de agir e ser. Tal premissa é falsa e esconde, nela, a incapacidade que seus defensores têm de conviver com a diferença, de aceitar que outros não são obrigados a pensar e se comportar da mesma maneira que eles.
Gays, lésbicas, travestis e transsexuais querem apenas os mesmos direitos que os outros grupos já têm: o direito de viver em sociedade sem serem discriminados, importunados e recriminados por suas opções. Em outras palavras, reforçam, aprofundam e radicalizam o caráter plural e multicultural da sociedade.
A sociedade brasileira tem espaço para todos: cristãos (católicos, protestantes e quetais), muçulmanos, umbandistas, candoblecistas, budistas, gnósticos, ateus; heterossexuais, homossexuais, bissexuais, panssexuais, etc. Todos convivendo sob o princípio da harmonia e da tolerância mútua. As opções que cada um faz não invade o limite do outro e, muito menos, afronta seus princípios e convicções. Respeite o espaço alheiro e o seu também será respeitado.
Não se deve confundir alternância, mais adequada à disputa pelo poder político e controle do Estado, com hegemonismo. Por que, para alguns, é tão difícil aceitar o outro como ele é, suas opções e condutas? O ódio, muitas vezes, esconde algo que aquele que odeia não quer ver revelado: o medo de ver refletida no odiado a sua verdadeira personalidade.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Quem vai nos salvar?

Texto publicado no Blog do Sakamoto. Pelo caráter da denúncia, vale a pena republicá-lo para não cair no esquecimento.

Justiça manda interromper libertação de trabalhadores no MS

A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores do trabalho, procurador do trabalho e policiais federais, estavam retirando 817 pessoas – das quais 542 migrantes de Minas Gerais e Pernambuco e 275 indígenas de diversas etnias – por estarem submetidas a condições degradantes de serviço quando veio a surpreendente decisão da juíza.
Marli suspendeu, inclusive, a interdição das frentes de trabalho, imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que os cortadores não contavam com banheiros e enfrentavam jornadas sob a chuva em uma temperatura inferior a 10 graus Celsius. Segundo a decisão judicial, os auditores extrapolam “os limites de sua competência ao interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas”.
Por fim, ela concordou com a tese da empresa de que “a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”. E proíbe, inclusive, que a Infinity venha a ser relacionada na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que mostra os empregadores flagrados cometendo esse crime.
Segundo o procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, que acompanha a operação, a Justiça ignorou o laudo técnico que aponta as condições degradantes que fundamentaram a interdição das frentes de trabalho em sua decisão. “Os trabalhadores estavam uns farrapos. A empresa não oferecia nem cobertores diante do frio”, afirma. Jonas afirma que essa decisão impede que o Estado brasileiro exerça suas funções.
De acordo com Camilla Bemergui, coordenadora da operacão, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal se deslocarão até o município para comunicar aos trabalhadores, que já estavam parados desde o início da fiscalização há uma semana, que a rescisão indireta dos seus contratos, o que obrigaria a empresa a pagar os direitos trabalhistas, não mais acontecerá.
De acordo com a coordenadora da operação, a Infinity já havia sido inserida na “lista suja”. Em dezembro de 2010, a empresa passou a figurar nessa base de dados por conta de uma libertação de 64 trabalhadores em outra usina de cana do grupo, em Conceição da Barra (ES), ocorrida em 2008. Porém, conseguiu uma liminar judicial retirando-a da lista em fevereiro deste ano. O governo está recorrendo dessa decisão.
Em outras palavras, por força de decisão judicial, os trabalhadores terão que continuar nas condições consideradas precárias pela fiscalização ou irem embora, abrindo mão de seus direitos. A Advocacia Geral da União está atuando para derrubar a liminar.
É esperado que ocorram contestações judiciais após operações de fiscalização, mas cancelar as atribuições do Estado durante uma operação é raro. Qual o próximo passo? Decisão judicial para evitar fiscalizações?

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Violência contra a mulher

O Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal e DIEESE, revela que quatro em cadas dez mulheres já vítimas de violência doméstica no Brasil. É um número que incomoda e dá a exata medida da civilidade do homem brasileiro. E mais surpreendente ainda é constatar que o aumento da violência contra as mulheres verificado nos últimos coincide com a vigência da Lei Maria da Pena, que torna mais rigorosas as punições contra os agressores.
Não era para acontecer exatamente o contrário? Legislação mais rigorosa não é sinônimo de inibição ao crime? Será que, além do maior rigor na punição, é necessário também um amplo trabalho de avaliação psicológica dos homens?
Só falta, agora, culparem as mulheres por este recrudescimento da violência doméstica, porque em relação à violência sexual - estupro - não falta mais. O bispo de Guarulhos, Dom Bergozini, declarou recentemente que o estupro só existe com o consentimento da mulher. Se ela não quiser, afirma o religioso, não tem conjunção carnal mediante o emprego da violência. É desta maneria que ele justifica sua oposição ao aborto mesmo em casos de violência sexual, previsto no Código Penal.
Diante do silêncio da cúpula da Igreja Católico do país às declarações do bispo, supõem-se que ele não fale por si só. Esta também deve ser a opinião de seus superiores que, por covardia e e medo das reações, não tem coragem de externá-la.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

O choro do Paulinho…

O texto foi publicado originalmente no Blog do Rovai, mas, merecer ser republicado e amplamente divulgado por conta da sua eloquência.

O nome não importa, vou chamá-lo de Paulinho. Ontem o vi chorando na casa de um amigo amado, que vou chamar de Amaro.
Ele entrou triste, passou rasgando a sala diretamente para o quarto. Disse que precisava terminar uma conversa com o moço que o acompanhava.
Relacionei o choro e a entrada pouco convencional ao moço.
Estava errado.
Suposições nos levam a erros bestas.
Descobri isso na hora de ir embora, quando dei carona a Paulinho e ao seu amigo.
Baiano, o Paulinho veio a São Paulo com seu namorado para festar na paulista no domingo que passou. Ele foi um dos 3 milhões da Parada Gay.
O seu acompanhante, também baiano, tinha outra missão além da festa em São Paulo. E não era nada mais do que amigo do Paulinho.
O rolo era outro.
Paulinho foi a Parada Gay com o namorado com o qual mantinha uma relação aberta. E na festa, o ex não ficou apenas com o outro, mas se encantou por ele.
E o namoro acabou porque o tal outro exigia fidelidade.
O choro de Paulinho me fez pensar nas bizarrices que tenho ouvido e lido nos últimos tempos sobre relacionamentos homossexuais.
O choro de Paulinho não tinha nada de diferente do meu e de tantos outros amigos e amigas heterossexuais quando um relacionamento acaba.
Era um choro de coração doido. De alguém que viu o amor partir.
Enfim, dá uma puta raiva pensar que há quem ignore o amor de gente como Paulinho, porque na sua satânica estupidez supõe que o amor é hetero.

terça-feira, 7 de junho de 2011

O PMDB e a saúva

Reza a lenda que o Ministro da Agricultura do governo do general Garrastazu Médici atribuia todos os problemas do campo à ação da saúva. É dele o axioma, motivo de chacota por todo o país: "ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil". A fala do ministro pode ser atualizada, substituindo a formiga pelo PMDB.
"Ou o Brasil acaba com o PMDB ou o PMDB acaba com o Brasil". Marcos Nobre, professor de filosofia na Unicamp e pesquisador do Cebrap, atribui ao partido o inferno astral político vivido pela presidenta Dilma Rousseff. As denúncias contra o Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados - considerada uma derrota política da presidenta - são produtos das ações do PMDB.
Desde o início do atual governo, o partido seu sinais de que não estava gostando da forma como a presidenta conduzia o processo das nomeações para o segundo escalão do governo federal. Dilma adotava critérios mais técnicos para  preenchimento destas vagas; posição desagradável para os peemedebistas, ávidos por indicar seus apadrinhados políticos.
A ação deletéria do PMDB descamba, em determinados momentos, para a chantagem pura e simples. Foi o que fez o deputado Garotinho, que ameaçou convocar Palocci para se explicar na Câmara, caso o Ministério da Educação não recuasse da proposta de distribuir o chamado kit gay para alunos do ensino médio. Até apresentação de vídeo falso à presidenta foi utilizado pelo parlamentar "evangélico".
Este comportamento do PMDB não nasceu ontem. A origem desta cultura política, que se quer duradoura, remonta aos anos 80 e está consubstanciada no seguinte princípio: "se você  entrar para o partido - qualquer um pode entrar -, se você se organizar como grupo de pressão, tem o seu interesse garantido e pode ter certeza de que será consultado a respeito de qualquer assunto que diz respeito a esse interesse".
É com base nesta argumentação que o debate político, qualquer que seja ele, é travado. "As questões não vão para o debate, são travadas antes. O caso do deputado Garotinho é exemplar disso", completa Marcos Nobre. Os evangélicos recusam todo e qualquer debate sobre o direito de cidadania aos homossexuais. Preferem mantê-los no ostracismo, até como forma de justificar o preconceito e a perseguição que fazem contra eles.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Financiamento público de campanhas

A descoberta de um esquema de cobrança de propinas em licitações públicas na Sanasa-Campinas expõe uma situação ignorada neste momento crítico: a origem das denúncias e posterior investigação do Ministério Público está no financiamento privado das campanhas eleitorais. O financiador de hoje será, certamente, o prestador de serviço ou executor de obras de amanhã, caso o candidato seja eleito.
Apesar do rigor da Lei 8.666, o número de denúncias de irregularidades em licitações públicas é crescente. É como um barco com furos por todo o casco. Se a comissão de licitação do órgão público é rígida, combina-se antes o preço com os potenciaisparticipantes da disputa; se o dirigente da empresa pública é permeável e carrega alguma pendência eleitoral, força-se a barra e sinaliza com o pagamento de bonificação pela assinatura do contrato da prestação do serviço ou execução da obra.
O financiamento público de campanhas eleitorais pode não ser o remédio definitivo, mas, certamente, é uma das alternativas colocadas para combater corrupção. A própria legislação que rege as transações do setor privado com o público também precisa ser alterada; pode-se adotar de mecanismos que impeçam a combinação de posições, mesmo que descoberto depois de concluído o processo licitatório.
Denúncias de corrupção envolvendo funcionários públicos - transitórios e/ou permanentes - sempre causam comoção na sociedade. Embora enraivecida, esta mesma sociedade também não se presta a exercer o seu direito de fiscalizar. Acha que isso é coisa de política..."E eu detesto política!".

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Ser mãe é direito e não dever da mulher

“O Estado, a medicina e a religião continuam a lutar por suas prerrogativas masculinas de decidir sobre os corpos das mulheres. A sociedade cobra das mulheres a reprodução e as que não têm uma consciência feminista sentem-se inferiorizadas, excluídas dos laços sociais”. A análise, provocante, porém, lúcida, é da historiadora Tania Navarro-Swain, da Universidade de Brasília (UnB); que vai além, ao afirmar que a maternidade é apenas uma das possibilidades da mulher, não uma obrigação ou um elemento constitutivo como ser humano.
Implícito na análise da historiadora está o direito da mulher ao prazer no ato sexual, sem a obrigatoriedade de resultar uma gravidez deste ato. Qual direito tem os homens de determinar quando e como a mulher deve ser mãe? Note-se que os maiores adversários da proposta de descriminalizar do aborto são justamente aqueles impossibilitados pela natureza de gerar filhos.
A pílula anticoncepcional foi o instrumento que permitiu às mulheres se reapropriarem de seus corpos. Tania Navarro-Swain explica que, na modernidade, as mulheres têm sido vinculadas a seus aparelhos genitais na definição do feminino. “A gravidez sucessiva é uma prática patriarcal para manter as mulheres fora do espaço público, um meio de mantê-las sob seu controle e determinar os limites de sua atuação”, explica.
Nos púlpitos, católicos ou protestantes, é comum ouvir que a salvação das mulheres se dará pela gestação. Argumento falso, que mal esconde o desejo masculino de perpetuar o domínio sobre as mulheres. No passado, esta dominação foi exercida pelo terror e a violência, da qual a inquisição foi o exemplo mais triste. E no presente, o acirramento patriarcal para impedir o aborto quando de uma gravidez indesejada é a prova da insana vontade masculina de manter o controle sobre os corpos das mulheres.
A maternidade é um direito e não um dever da mulher. Cabe somente a ela escolher se quer ser mãe e qual o melhor momento para isso. O direito ao prazer não é uma prerrogativa masculina. As mulheres também têm.
Atribuir à crescente presença e participação das mulheres no mercado de trabalho a desestruturação familiar, nada mais é do que uma artimanha para culpá-las e trazê-las ao “bom caminho” da “verdadeira mulher”: esposa e mãe. “Esta é mais uma tentativa de fazer retroceder as conquistas das mulheres; pois a independência econômica é essencial para a autoestima, e sua afirmação enquanto sujeitos políticos”, conclui Tania.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Como controlar incontrolável?

Como os veículos de comunicação, que se articulam e se juntam no Partido da Imprensa Golpista (PIG), são mais suscetíveis a pre$$ões externas, com o avanço da internet restou apenas a blogosfera para desnudar o véu de mentiras que as elites políticas e econômicas tentam impingir à sociedade. Mas, mesmo este espaço está sofrendo toda sorte de ataques. O conhecido jornalista e, agora, também blogueiro, Paulo Henrique Amorim está sendo vítima de sórdida campanha difamatória, movida pelo banqueiro Daniel Dantas.
Até momento, o dono do Opportunity já impetrou 37 ações judiciais contra o jornalista. PHA, em recente encontro de blogueiros no Rio de Janeiro, classificou a iniciativa de Dantas como uma tentativa de criar uma jurísprudência contra a blogosfera no Brasil. "Ele quer estabelecer uma linha de julgamento, fixar os trilhos por onde possa passar, no futuro, a liberdade na internet", denunciou Amorim.
Além do caso de Paulo Henrique Amorim, os ataques a blogueiros se espalham pelo país afora. Os que sempre mandaram e desmandaram no país querem continuar ditando as regras sem serem incomodados. Como aumentaram o número de olhos sobre eles, querem, então, perpetrar um sistema de controle que lhes permita, assim como nos casos dos jornais e emissoras de rádio e tv, derrubar toda e qualquer iniciativa que jogue luz sobre o que estas elites fazem nas sombras.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Mídia e Estado secular no Brasil

Um debate mais do que necessário, porém, sempre adiado. As causas? Talvez medo e pusilanimidade sejam as mais comuns.

Os programas religiosos na TV Brasil

Enviado por luisnassif, qua, 27/04/2011 - 11:00
A mídia e o secularismo
Em debate, a decisão do Conselho Curador da EBC de tirar do ar os programas religiosos
O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) decidiu em reunião, no último dia 24 de março, retirar os programas religiosos da grade de programação da TV Brasil. A medida foi tomada seguindo as determinações de que o Brasil é um país laico e que, portanto, uma emissora pública não poderia abrir espaço para apenas algumas religiões. A empresa promete utilizar este espaço para programas que abranjam uma diversidade religiosa.
O tema é polêmico, bem como todos os outros aspectos que ligam religião a meios de comunicação. Várias delas possuem conglomerados de comunicação, inclusive redes de televisão que são concessões públicas, concedidas por um Estado laico. Como regular essas questões? Essas e outras indagações estarão no Observatório da Imprensa destaterça (26), às 22h, que tem como convidados os professores Edin Sued Abmanssur,Ciências da Religião/PUC-SP; Luiz Antonio da Cunha, Faculdade de Educação/UFRJ ; e a cientista política Roseli Fishman, UMESP/USP.
O programa ainda ouviu a opinião dos correspondentes Silio Boccanera (Londres) eCristiane Ramalho (Berlin); do Decano do Centro de Teologia e Ciências Humanas/PUC-Rio,Paulo Fernando; do membro do Conselho Curador da EBC, Daniel Aarão Reis; e dos jornalistas Eugênio Bucci e Elvira Lobato, repórter especial / Folha de S. Paulo