quarta-feira, 1 de junho de 2011

Financiamento público de campanhas

A descoberta de um esquema de cobrança de propinas em licitações públicas na Sanasa-Campinas expõe uma situação ignorada neste momento crítico: a origem das denúncias e posterior investigação do Ministério Público está no financiamento privado das campanhas eleitorais. O financiador de hoje será, certamente, o prestador de serviço ou executor de obras de amanhã, caso o candidato seja eleito.
Apesar do rigor da Lei 8.666, o número de denúncias de irregularidades em licitações públicas é crescente. É como um barco com furos por todo o casco. Se a comissão de licitação do órgão público é rígida, combina-se antes o preço com os potenciaisparticipantes da disputa; se o dirigente da empresa pública é permeável e carrega alguma pendência eleitoral, força-se a barra e sinaliza com o pagamento de bonificação pela assinatura do contrato da prestação do serviço ou execução da obra.
O financiamento público de campanhas eleitorais pode não ser o remédio definitivo, mas, certamente, é uma das alternativas colocadas para combater corrupção. A própria legislação que rege as transações do setor privado com o público também precisa ser alterada; pode-se adotar de mecanismos que impeçam a combinação de posições, mesmo que descoberto depois de concluído o processo licitatório.
Denúncias de corrupção envolvendo funcionários públicos - transitórios e/ou permanentes - sempre causam comoção na sociedade. Embora enraivecida, esta mesma sociedade também não se presta a exercer o seu direito de fiscalizar. Acha que isso é coisa de política..."E eu detesto política!".

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