MP como instrumento político

A seção paulista da Transparência Internacional, entidade que luta contra a corrupção, faz grave acusação: o Ministério Público de São Paulo (MPE) é seletivo em sua cruzada contra a corrupção e em defesa da moralidade na administração pública. As investigações conduzidas pelos promotores focam, exclusivamente, cidades ou administradas pelo PT ou que contam com a participação do partido. E ainda, esta atuação seletiva está inserida na estratégia do governador Geraldo Alckmin para tentar influenciar as eleições de 2012 (municipais) e 2014 (gerais).
Embora também investigue denúncias envolvendo aliados do governador tucano, o que diferencia as duas linhas de investigação é a velocidade com que elas caminham e a repercusão que têm na mídia. A "Máfia da Merenda" escolar, por exemplo, apresenta um esquema de pagamento de propinas em diversas prefeituras paulistas e, de acordo com a Transparência SP, "tem seu ápice nas gestões de Serra e Kassab na prefeitura da capital". Januário Montone - ex-secretáriode Gestão do Serra e atual secretário de Saúde de Kassab - é um dos supostos administradores públicos que receberam propinas. Outro articulador do esquema é Paulo César Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin e cunhado de Geraldo Alckmin. Os paulistas, no entanto, não sabem nada disso, porque os nomes deles, "num passe de magica", sumiram dos noticiários.
Por outro lado, os paulistas conhecebem bem, até a exaustão por sinal, as investigações do MPE envolvendo a administração anterior de Jandira e a atual de Jales, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT-SP). E também, as acusações que recaem sobre a administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, de Campinas, que conta com a participação de petistas. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra, é do partido.
As investigações do MPE começaram na Sanasa, empresa de economia mista responsável pelo saneamento básico da cidade, e envolvem o pagamento de propinas em troca de favorecimento em licitações públicas. Acossado pelos promotores do GAECO de um lado e, de outro, pela pressão da EPTV, emissora local da Rede Globo, o prefeito sangra lentamente; e já enfrenta uma Comissão Processante no Legislativo local.
Ainda de acordo com a Transparência SP, o Grupo Cepera, investigado em Campinas, tem contratos com a Sanasa de aproximadamente R$ 70 milhões. O mesmo grupo, porém, também manteve contratos que somam R$ 500 milhões com órgãos e empresas do governo do estado de São Paulo, entre eles, a Sabesp (congênere da Sanasa), a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde, a Imprensa Oficial e o Prodesp.
"Se os indícios de corrupção são generalizados, como consta de nota emitida pelo próprio MPE, por que o foco está direcionado apenas para Campinas, e ainda por cima restritos ao Grupo Cepera)", indaga a Transparência SP.
Combater a corrupção ou quaisquer outros tipos de crimes está, de acordo com a Constituição Federal, entre as principais atribuições do Ministério Público. E, por conta disso, a sociedade espera que, neste trabalho, os promotores sejam imparciais e sem coloração partidário ou ideológica.