sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Reforma tributária para quê, cara pálida?

O sistema tributário do Brasil é um dos mais injustos do mundo. Neste país paga-se impostos demais e a população tem serviços públicos de menos. É preciso reduzir a carga tributária para desonerar o setor produtivo e, desta forma, gerar mais empregos. A participação da carga tributária no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, é muito alta, supera a casa dos 35% e não encontra paralelos em outras nações.
Esta cantilena está sempre na boca de “especialistas” que colocam seu talento a serviço das elites políticas e econômicas. Para esta gente, os males do Brasil serão resolvidos quando houver uma significativa redução dos impostos cobrados no país. Quem vê, lê e ouve esta choradeira imagina que venha de gente que deixa até a alma nos cofres do Estado. É aí que está o engano. Os que reclamam são exatamente aqueles que pouco ou quase nada pagam a título de impostos.
No Brasil, paga-se proporcionalmente mais impostos para comprar um remédio no balcão da farmácia do que para adquirir um helicóptero em São Paulo. A situação indica o modelo injusto de tributação, que faz com que a população mais pobre pague mais do que os ricos, tornando o sistema uma fonte de concentração de renda. Sim, o sistema precisa mudar, mas, não da forma que querem os ricos, que já pagam muito pouco e ainda não querem pagar nada.
Especialistas na questão tributária defendem que a arrecadação de impostos vá em direção à distribuição de riquezas. Em São Paulo, por exemplo, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre medicamentos é de 18%; e para um helicóptero, 7%.
A chamada tributação indireta, avaliam os especialistas, é a que mais contribui para a chamada regressividade da tributação por atingirem de forma desigual o contribuinte.
ICMS, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Programa de Integração Social (PIS), entre outros, acabam repassados aos preços de bens, produtos e serviços. E quem acaba pagando são os trabalhadores. Dessa forma, quem ganha menos, paga mais.
Tributos como o Imposto de Renda, o IPVA e o IPTU são calculados sobre o patrimônio e a renda. Nesta modalidade, é possível garantir que, quanto mais rico, maior será o valor recolhido, o que garante que a estrutura de cobrança funcione também para distribuir renda.
O dinheiro arrecadado pelo Estado com os impostos é destinado à execução de serviços públicos como educação, saúde, moradia, segurança, entre outros. E os ricos gritam contra a carga tributária porque não precisam destes serviços. Eles podem pagar escolas particulares para seus filhos, morar em condomínios que mais parecem fortalezas e ter convênios médicos particulares, que não os obriga a ficar em filas ou esperar meses por um simples exame.

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