O DEM foi ao STF contra o PROUNI

Se dependesse do Dem, Prouni não existiria,
Por Helio Gasparina Folha
29/08/2010
EM BENEFÍCIO DA QUALIDADE do debate eleitoral, é necessário que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e José Serra durante o debate do UOL/Folha. Dilma atacou dizendo o seguinte: “O partido de seu vice entrou na Justiça para acabar com o ProUni. Se a Justiça aceitasse o pedido, como você explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?”
Serra respondeu: “O DEM não entrou com processo para acabar com o ProUni. Foi uma questão de inconstitucionalidade, um aspecto”.
Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular: “Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa”.
Mentirosa foi a contradita. O ProUni foi criado pela medida provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de ADI 3314.
O ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos.
Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem. Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Cofins.
O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências.
A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni.
Quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição.
Em 1944, quando o presidente Franklin Roosevelt criou a GI Bill que, entre outras coisas, abria as universidades para os soldados que retornavam da guerra, houve políticos (poucos) e educadores (de peso) que combateram a iniciativa.
Todos tiveram a coragem de sustentar suas posições. Em dez anos, a GI Bill botou 2,2 milhões de jovens veteranos nas universidades, tornando-se uma das molas propulsoras de uma nova classe média americana.
O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira. Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu.

O que faz a falta de memória

O período eleitoral é pródigo em histórias de partidos políticos que fazem uso da velha máxima, segundo a qual os brasileiros não têm memória e não cultuam sua história. Posicionamentos considerados equivocados se transformam, da noite para o dia, em ações “virtuosas que só visam o bem estas das pessoas”. Useiro e vezeiro neste tipo de comportamento, o partido Democratas (DEM) é o autor principal em mais uma história desse tipo. A bola da vez é a posição do partido em relação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Lançado em 2004 pelo governo federal, o Programa Universidade para Todos (Prouni) criava condições de acesso ao ensino superior para jovens carentes. Às universidades privadas, aderentes ao programa, o programa propunha isenção de impostos. O principal objetivo do Prouni era, através de bolsas de estudos integrais ou parciais, permitir que jovens provenientes de famílias de baixa renda pudessem cursar uma faculdade.
A isenção de impostos motivou a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e o Partido da Frente Liberal (PFL), antigo nome do DEM, a ingressarem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), que recebeu o número de 3330, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Prouni. Um programa que beneficiava também os estabelecimentos de ensino questionado pela sua própria entidade representativa. Surpreendente!
A ADIN DEM-Confeden ainda não foi julgada pelo STF, entretanto, provocado pela candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República, Dilma Rousseff, que o acusou de querer barrar o programa, o Democratas, agora, reconhece o Prouni como “importante e necessário” parra a educação no Brasil. No seu lançamento, em 2004, não era. Mas, como precisa dos votos dos pobres – os maiores beneficiados pelo programa –, para não serem varridos do mapa político, os democratas dizem em sua propaganda eleitoral que são favoráveis ao Prouni.
Esta mudança radical de posição e comportamento só se explica pela falta de memória dos brasileiros. Apesar de, em períodos eleitores, todos dizerem que escolhem suas opções políticos após rigorosa análise do passado dos candidatos, é fato que mesmo com tanta observação os eleitores ainda escolhem aqueles que lhes apunhalam pelas costas no Parlamento.