Talvez o distanciamento temporal seja capaz de dar ao Bolsa Família todo o mérito que lhe é devido por ter contribuído para a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil. E estudos como estes ajudam neste processo.
Desde que foi lançado, há cerca de oito anos, o
programa federal Bolsa Família ajudou a retirar cerca de 30 milhões de
brasileiros da pobreza absoluta. Em meio às muitas críticas recebidas, conseguiu
derrubar previsões simplificadoras, como a de que estimularia seus
beneficiários a manterem-se desempregados para receber ajuda estatal. É o que
mostra a segunda rodada de Avaliação de Impacto do programa, realizada pelo
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com 11.433 famílias, beneficiárias
ou não, em 2009.
De acordo com o levantamento, quem recebe repasses do governo federal não deixa de procurar
emprego. Ao considerar uma faixa de 18 a 55 anos de idade, a parcela de pessoas
ocupadas ou procurando trabalho em 2009 era de 65,3% entre os beneficiários e
70,7% para os indivíduos fora do programa. Analisando pessoas entre 30 e 55
anos, a porcentagem é de cerca de 70% para ambos os grupos.
O índice de desemprego também é semelhante. Em
2009, 11,4% dos não beneficiados entre 18 e 55 anos estavam sem trabalho,
contra 14,2% dos auxiliados pelo Bolsa Família. Na faixa de 30 a 55, a
diferença é menor: 7% para as pessoas sem benefícios, ante 8,9% do outro grupo.
“Em 2009, a busca por trabalho entre beneficiários é um pouco mais elevada que
os não beneficiários. Esses resultados revelam, pois, não haver evidências de
que haja desincentivo à participação no mercado de trabalho por parte dos
beneficiários do PBF”, diz o documento.
O programa também ajudou a atrasar a entrada de
jovens entre 5 e 17 anos de idade no mercado de trabalho, o que geralmente
ocorre pela necessidade de auxiliar no sustento da família. Apesar desta faixa
etária possuir níveis baixos de ocupação, houve avanços e quedas em geral.
Em 2005, 3,6% das meninas fora do Bolsa Família
entre 5 e 15 anos trabalhavam, contra 2,2% das que recebiam auxílio. Entre os
meninos nesta faixa, 5,5% sem apoio tinham emprego, contra 4,3% dos
beneficiários. Quatro anos mais tarde, a porcentagem caiu para 1,9% das meninas
e 3,2 dos meninos sem repasses federais para 2% das mulheres e 3,7% dos homens
com ajuda financeira do programa.
Na faixa de 16 e 17 anos, 17,6% das adolescentes e
30,4% dos rapazes sem benefícios trabalhavam em 2005, contra 15,4% das mulheres
e 32,6%, respectivamente, com benefício. Em 2009, 11,6% das meninas e 21,7% dos
meinos sem benefício tinham emprego, ante 9,7% e 19,3 dos beneficiados.
O recebimento dos repasses do Bolsa Família varia
de 32 a 306 reais mensais, segundo critérios como a renda mensal per capita da
família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O programa, que
tem orçamento de 20 bilhões de reais para 2012 – cerca de 0,5% do PIB -, está
condicionado ao cumprimento de diversos fatores pelos beneficiários. Entre eles,
a frequência mínima de 85% às aulas para crianças de 6 a 15 anos e 75% para
jovens de 16 e 17 anos.
Os dados mostram uma série de avanços sociais
proporcionados pela ação. Entre eles, a melhora ao acesso à educação entre os
jovens pobres. O levantamento aponta que a frequência na escola entre crianças
de 8 a 14 anos de idade é de 95%, mas o resultado vai piorando nas faixas
etárias de 7 a 15 anos e entre 16 e 17 anos. Segundo informações obtidas por
CartaCapital junto ao MDS (não pertencentes ao levantamento), entre 2009 e 2011
somente 4% dos beneficiários tiveram baixa frequência nas escolas. Em 2011,
95,52% deles cumpriram a cota mínima de presença exigida.
Apesar de os níveis de comparecimento às salas de
aula estarem dentro do esperado, em 2009 a taxa de aprovação dos alunos com
auxílio financeiro no ensino fundamental foi de 82% contra 83,8% da média, com
melhora no ano seguinte: 83,1% contra 85,3%. A taxa de abandono, no entanto,
foi menor que a média: 3,4% em 2009, ante 4,1; 3% em 2010, contra 3,5%.
Mas no ensino médio público os resultados são
melhores para os integrantes do Bolsa Família. Em 2009, eles alcançaram nível
de aprovação de 79,9%, contra 73,7% da media. No ano seguinte, o resultado foi
de 80,8% contra 75,1% em favor dos beneficiários. A evasão escolar também foi
menor que a da média: 7,5% em 2009 para os alunos do programa, contra 12,8%;
7,2% contra 11,5% em 2010.
Os resultados do levantamento ainda trazem avanços
na área da saúde. Em 2005, as grávidas entrevistadas afirmaram ter ido, em média,
a 3,1 consultas de pré-natal, um número que saltou para 3,7 quatro anos depois.
Sendo que as mulheres com beneficio passaram de 3 visitas para 3,7 visitas, com
a evolução de 3 para 3,5 das não auxiliadas. No mesmo período, caiu de 20% para
7% o total de gravidas entrevistadas que relataram não ter realizado pré-natal,
com quedas significativas em ambos os grupos.
O tratamento dado às mães surtiu efeitos nos
filhos. A prevalência de desnutrição aguda, crônica e baixo peso entre menores
de cinco no período de 2005 a 2009 teve, em geral, queda semelhante para
crianças de membros do Bolsa Família e de não beneficiados.
A proporção de crianças com desnutrição crônica
caiu de 14,7% para 9,7% entre os beneficiários e 15,8% para 11% no outro grupo
analisado. O baixo peso teve queda de 7,8% para 5,8% entre os não auxiliados e
7,2% para 5,9% nos beneficiários. A diferença nos casos de desnutrição aguda,
no entanto, é grande: enquanto os entrevistados fora do Bolsa Família viram um
aumento de 8% para 9%, os auxiliados registraram diminuição de 7,7% para 7,4%.
Outro dado elevado é a taxa de vacinação entre as
4,1 milhões de crianças acompanhadas no primeiro semestre de 2012: com o
programa, 98,89% delas seguiram o calendário vacinal.
A notícia passou despercebida.
Não mereceu tanta atenção quanto o trabalho dos diligentes ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470. Até mesmo os
empedernidos “colonistas” da chamada grande imprensa foram obrigados a admitir,
ainda que a contragosto e inserindo outras informações de contrabando para
tentar reduzir o mérito original. “Nunca antes na história deste país”, em tão
curto espaço de tempo, foi tão grande o número de negros nos bancos
universitários.
