Quem vai nos salvar?

Texto publicado no Blog do Sakamoto. Pelo caráter da denúncia, vale a pena republicá-lo para não cair no esquecimento.

Justiça manda interromper libertação de trabalhadores no MS

A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo móvel de fiscalização, composto por auditores do trabalho, procurador do trabalho e policiais federais, estavam retirando 817 pessoas – das quais 542 migrantes de Minas Gerais e Pernambuco e 275 indígenas de diversas etnias – por estarem submetidas a condições degradantes de serviço quando veio a surpreendente decisão da juíza.
Marli suspendeu, inclusive, a interdição das frentes de trabalho, imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que os cortadores não contavam com banheiros e enfrentavam jornadas sob a chuva em uma temperatura inferior a 10 graus Celsius. Segundo a decisão judicial, os auditores extrapolam “os limites de sua competência ao interditar os trabalhos do corte manual de cana em todas as frentes de trabalho da propriedade e ao determinar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, quando poderiam apenas propor as ditas medidas”.
Por fim, ela concordou com a tese da empresa de que “a interdição está causando prejuízos irreversíveis, já que desde a data da interdição a cana cortada está estragando e os trabalhadores e equipamentos estão parados”. E proíbe, inclusive, que a Infinity venha a ser relacionada na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que mostra os empregadores flagrados cometendo esse crime.
Segundo o procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, que acompanha a operação, a Justiça ignorou o laudo técnico que aponta as condições degradantes que fundamentaram a interdição das frentes de trabalho em sua decisão. “Os trabalhadores estavam uns farrapos. A empresa não oferecia nem cobertores diante do frio”, afirma. Jonas afirma que essa decisão impede que o Estado brasileiro exerça suas funções.
De acordo com Camilla Bemergui, coordenadora da operacão, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal se deslocarão até o município para comunicar aos trabalhadores, que já estavam parados desde o início da fiscalização há uma semana, que a rescisão indireta dos seus contratos, o que obrigaria a empresa a pagar os direitos trabalhistas, não mais acontecerá.
De acordo com a coordenadora da operação, a Infinity já havia sido inserida na “lista suja”. Em dezembro de 2010, a empresa passou a figurar nessa base de dados por conta de uma libertação de 64 trabalhadores em outra usina de cana do grupo, em Conceição da Barra (ES), ocorrida em 2008. Porém, conseguiu uma liminar judicial retirando-a da lista em fevereiro deste ano. O governo está recorrendo dessa decisão.
Em outras palavras, por força de decisão judicial, os trabalhadores terão que continuar nas condições consideradas precárias pela fiscalização ou irem embora, abrindo mão de seus direitos. A Advocacia Geral da União está atuando para derrubar a liminar.
É esperado que ocorram contestações judiciais após operações de fiscalização, mas cancelar as atribuições do Estado durante uma operação é raro. Qual o próximo passo? Decisão judicial para evitar fiscalizações?

Violência contra a mulher

O Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal e DIEESE, revela que quatro em cadas dez mulheres já vítimas de violência doméstica no Brasil. É um número que incomoda e dá a exata medida da civilidade do homem brasileiro. E mais surpreendente ainda é constatar que o aumento da violência contra as mulheres verificado nos últimos coincide com a vigência da Lei Maria da Pena, que torna mais rigorosas as punições contra os agressores.
Não era para acontecer exatamente o contrário? Legislação mais rigorosa não é sinônimo de inibição ao crime? Será que, além do maior rigor na punição, é necessário também um amplo trabalho de avaliação psicológica dos homens?
Só falta, agora, culparem as mulheres por este recrudescimento da violência doméstica, porque em relação à violência sexual - estupro - não falta mais. O bispo de Guarulhos, Dom Bergozini, declarou recentemente que o estupro só existe com o consentimento da mulher. Se ela não quiser, afirma o religioso, não tem conjunção carnal mediante o emprego da violência. É desta maneria que ele justifica sua oposição ao aborto mesmo em casos de violência sexual, previsto no Código Penal.
Diante do silêncio da cúpula da Igreja Católico do país às declarações do bispo, supõem-se que ele não fale por si só. Esta também deve ser a opinião de seus superiores que, por covardia e e medo das reações, não tem coragem de externá-la.

O choro do Paulinho…

O texto foi publicado originalmente no Blog do Rovai, mas, merecer ser republicado e amplamente divulgado por conta da sua eloquência.

O nome não importa, vou chamá-lo de Paulinho. Ontem o vi chorando na casa de um amigo amado, que vou chamar de Amaro.
Ele entrou triste, passou rasgando a sala diretamente para o quarto. Disse que precisava terminar uma conversa com o moço que o acompanhava.
Relacionei o choro e a entrada pouco convencional ao moço.
Estava errado.
Suposições nos levam a erros bestas.
Descobri isso na hora de ir embora, quando dei carona a Paulinho e ao seu amigo.
Baiano, o Paulinho veio a São Paulo com seu namorado para festar na paulista no domingo que passou. Ele foi um dos 3 milhões da Parada Gay.
O seu acompanhante, também baiano, tinha outra missão além da festa em São Paulo. E não era nada mais do que amigo do Paulinho.
O rolo era outro.
Paulinho foi a Parada Gay com o namorado com o qual mantinha uma relação aberta. E na festa, o ex não ficou apenas com o outro, mas se encantou por ele.
E o namoro acabou porque o tal outro exigia fidelidade.
O choro de Paulinho me fez pensar nas bizarrices que tenho ouvido e lido nos últimos tempos sobre relacionamentos homossexuais.
O choro de Paulinho não tinha nada de diferente do meu e de tantos outros amigos e amigas heterossexuais quando um relacionamento acaba.
Era um choro de coração doido. De alguém que viu o amor partir.
Enfim, dá uma puta raiva pensar que há quem ignore o amor de gente como Paulinho, porque na sua satânica estupidez supõe que o amor é hetero.

O PMDB e a saúva

Reza a lenda que o Ministro da Agricultura do governo do general Garrastazu Médici atribuia todos os problemas do campo à ação da saúva. É dele o axioma, motivo de chacota por todo o país: "ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil". A fala do ministro pode ser atualizada, substituindo a formiga pelo PMDB.
"Ou o Brasil acaba com o PMDB ou o PMDB acaba com o Brasil". Marcos Nobre, professor de filosofia na Unicamp e pesquisador do Cebrap, atribui ao partido o inferno astral político vivido pela presidenta Dilma Rousseff. As denúncias contra o Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados - considerada uma derrota política da presidenta - são produtos das ações do PMDB.
Desde o início do atual governo, o partido seu sinais de que não estava gostando da forma como a presidenta conduzia o processo das nomeações para o segundo escalão do governo federal. Dilma adotava critérios mais técnicos para  preenchimento destas vagas; posição desagradável para os peemedebistas, ávidos por indicar seus apadrinhados políticos.
A ação deletéria do PMDB descamba, em determinados momentos, para a chantagem pura e simples. Foi o que fez o deputado Garotinho, que ameaçou convocar Palocci para se explicar na Câmara, caso o Ministério da Educação não recuasse da proposta de distribuir o chamado kit gay para alunos do ensino médio. Até apresentação de vídeo falso à presidenta foi utilizado pelo parlamentar "evangélico".
Este comportamento do PMDB não nasceu ontem. A origem desta cultura política, que se quer duradoura, remonta aos anos 80 e está consubstanciada no seguinte princípio: "se você  entrar para o partido - qualquer um pode entrar -, se você se organizar como grupo de pressão, tem o seu interesse garantido e pode ter certeza de que será consultado a respeito de qualquer assunto que diz respeito a esse interesse".
É com base nesta argumentação que o debate político, qualquer que seja ele, é travado. "As questões não vão para o debate, são travadas antes. O caso do deputado Garotinho é exemplar disso", completa Marcos Nobre. Os evangélicos recusam todo e qualquer debate sobre o direito de cidadania aos homossexuais. Preferem mantê-los no ostracismo, até como forma de justificar o preconceito e a perseguição que fazem contra eles.

Financiamento público de campanhas

A descoberta de um esquema de cobrança de propinas em licitações públicas na Sanasa-Campinas expõe uma situação ignorada neste momento crítico: a origem das denúncias e posterior investigação do Ministério Público está no financiamento privado das campanhas eleitorais. O financiador de hoje será, certamente, o prestador de serviço ou executor de obras de amanhã, caso o candidato seja eleito.
Apesar do rigor da Lei 8.666, o número de denúncias de irregularidades em licitações públicas é crescente. É como um barco com furos por todo o casco. Se a comissão de licitação do órgão público é rígida, combina-se antes o preço com os potenciaisparticipantes da disputa; se o dirigente da empresa pública é permeável e carrega alguma pendência eleitoral, força-se a barra e sinaliza com o pagamento de bonificação pela assinatura do contrato da prestação do serviço ou execução da obra.
O financiamento público de campanhas eleitorais pode não ser o remédio definitivo, mas, certamente, é uma das alternativas colocadas para combater corrupção. A própria legislação que rege as transações do setor privado com o público também precisa ser alterada; pode-se adotar de mecanismos que impeçam a combinação de posições, mesmo que descoberto depois de concluído o processo licitatório.
Denúncias de corrupção envolvendo funcionários públicos - transitórios e/ou permanentes - sempre causam comoção na sociedade. Embora enraivecida, esta mesma sociedade também não se presta a exercer o seu direito de fiscalizar. Acha que isso é coisa de política..."E eu detesto política!".

Ser mãe é direito e não dever da mulher

“O Estado, a medicina e a religião continuam a lutar por suas prerrogativas masculinas de decidir sobre os corpos das mulheres. A sociedade cobra das mulheres a reprodução e as que não têm uma consciência feminista sentem-se inferiorizadas, excluídas dos laços sociais”. A análise, provocante, porém, lúcida, é da historiadora Tania Navarro-Swain, da Universidade de Brasília (UnB); que vai além, ao afirmar que a maternidade é apenas uma das possibilidades da mulher, não uma obrigação ou um elemento constitutivo como ser humano.

Implícito na análise da historiadora está o direito da mulher ao prazer no ato sexual, sem a obrigatoriedade de resultar uma gravidez deste ato. Qual direito tem os homens de determinar quando e como a mulher deve ser mãe? Note-se que os maiores adversários da proposta de descriminalizar do aborto são justamente aqueles impossibilitados pela natureza de gerar filhos.

A pílula anticoncepcional foi o instrumento que permitiu às mulheres se reapropriarem de seus corpos. Tania Navarro-Swain explica que, na modernidade, as mulheres têm sido vinculadas a seus aparelhos genitais na definição do feminino. “A gravidez sucessiva é uma prática patriarcal para manter as mulheres fora do espaço público, um meio de mantê-las sob seu controle e determinar os limites de sua atuação”, explica.

Nos púlpitos, católicos ou protestantes, é comum ouvir que a salvação das mulheres se dará pela gestação. Argumento falso, que mal esconde o desejo masculino de perpetuar o domínio sobre as mulheres. No passado, esta dominação foi exercida pelo terror e a violência, da qual a inquisição foi o exemplo mais triste. E no presente, o acirramento patriarcal para impedir o aborto quando de uma gravidez indesejada é a prova da insana vontade masculina de manter o controle sobre os corpos das mulheres.

A maternidade é um direito e não um dever da mulher. Cabe somente a ela escolher se quer ser mãe e qual o melhor momento para isso. O direito ao prazer não é uma prerrogativa masculina. As mulheres também têm.

Atribuir à crescente presença e participação das mulheres no mercado de trabalho a desestruturação familiar, nada mais é do que uma artimanha para culpá-las e trazê-las ao “bom caminho” da “verdadeira mulher”: esposa e mãe. “Esta é mais uma tentativa de fazer retroceder as conquistas das mulheres; pois a independência econômica é essencial para a autoestima, e sua afirmação enquanto sujeitos políticos”, conclui Tania.

Como controlar incontrolável?

Como os veículos de comunicação, que se articulam e se juntam no Partido da Imprensa Golpista (PIG), são mais suscetíveis a pre$$ões externas, com o avanço da internet restou apenas a blogosfera para desnudar o véu de mentiras que as elites políticas e econômicas tentam impingir à sociedade. Mas, mesmo este espaço está sofrendo toda sorte de ataques. O conhecido jornalista e, agora, também blogueiro, Paulo Henrique Amorim está sendo vítima de sórdida campanha difamatória, movida pelo banqueiro Daniel Dantas.
Até momento, o dono do Opportunity já impetrou 37 ações judiciais contra o jornalista. PHA, em recente encontro de blogueiros no Rio de Janeiro, classificou a iniciativa de Dantas como uma tentativa de criar uma jurísprudência contra a blogosfera no Brasil. "Ele quer estabelecer uma linha de julgamento, fixar os trilhos por onde possa passar, no futuro, a liberdade na internet", denunciou Amorim.
Além do caso de Paulo Henrique Amorim, os ataques a blogueiros se espalham pelo país afora. Os que sempre mandaram e desmandaram no país querem continuar ditando as regras sem serem incomodados. Como aumentaram o número de olhos sobre eles, querem, então, perpetrar um sistema de controle que lhes permita, assim como nos casos dos jornais e emissoras de rádio e tv, derrubar toda e qualquer iniciativa que jogue luz sobre o que estas elites fazem nas sombras.