A cidade e os seres invisíveis

Você conhece os seres invisíveis? Eles também moram na sua cidade. Mas, você não os vê. Ou melhor, finge que não vê. Seu lixo é recolhido diariamente, não é mesmo? A rua da sua casa está sempre limpa, varrida e com a sujeira recolhida, não é verdade? E quem você acha que faz todos estes serviços? Os seres invisíveis, é claro! No entanto, você não os vê, ou melhor, finge não ver. Só tomará conhecimento da existência deles no mês que vem, dezembro, quando, audaciosos, eles lhes pedirão "um troquinho a mais" para melhorar o Natal da família. Aí, sim, você vai se dar conta de que eles existem.
Sãos trabalhadores da companhia que recolhe o lixo e o despeja no aterro sanitário da cidade. Também são os varredores que vão de rua em rua, varrendo e acondicionando a sujeira em sacos plásticos pretos. Apesar do uniforme espalhafatoso e de cor berrante, eles passam desapercebidos. Não são notados pelas pessoas, que andam ao lado deles como se eles não existissem. Mas, são trabalhadores, como nós. E assim como nós, também têm famílias. Acalentam para os filhos os mesmos sonhos e esperanças que depositamos nos nossos. E, ainda assim, a maioria da sociedade não os percebe; eles são invisíveis. São mesmo gente diferenciada.

Baile de máscaras

A época atual ficará marcada na história como um período de trevas, intolerância e preconceito. Não parece que o mundo chegou ao século XXI. Não existe respeito às pessoas. Nunca o ser humano foi tão achincalhado como agora. E quem mais sofre com isso são os mais de 30 milhões de brasileiros que ascenderam à chamada Classe C. Gente que passou a ser considerada cidadão apenas por ter, agora, condições de consumir.
Este é o problema. Enquanto estavam no andar de baixo não incomodavam. Elas não existiam. Nem nas estatísticas oficiais. Com um pouco mais de grana no bolso, foram logo transformar em realidade os sonhos há muito acalentados. Sonhos que aos olhos dos outros chegam a surpreender pela simplicidade.
Mas, o que se há de fazer? As pessoas são assim. Sempre foram assim. Apenas camuflavam com máscaras sua verdadeira identidade. Derrubaram as máscaras e as faces reais tornaram-se públicas. E, tal qual a verdade, a face real das pessoas é dura. É melhor assim. Pelo menos chega ao fim o grande e interminável baile de máscaras. Erradica-se a dissimulação. E todo mundo mostra-se como é. Em casa e fora dela.

Legislativo, para quê?

Por quatro votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o casamento civil entre duas mulheres do Rio Grande do Sul, que já viviam juntas há cinco anos em união homoafetiva. A decisão veio na esteira de outra, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, que reconheceu legalmente este tipo de relacionamento como união estável, equiparando-a àquela existente entre pessoas de sexo diferente. E o que fez o STJ? Se a relação entre duas pessoas do mesmo sexo é considerada uma união estável, assegurando-lhe os mesmos direitos e garantias já previstos para uniões entre heterossexuais, por analogia, também o casamento civil deve ser permitido àqueles nos mesmos moldes do que é permitido a estes. Esta decisão não cria efeito vinculante, mas, passa a fazer parte da jurisprudência do STJ e vai balizar futuras decisões das instância inferiores.
A decisão do STJ vai obrigar o STF a se posicionar sobre o assunto, por conta da lacuna existente na Constituição Federal.  A "judicialização" da questão reflete a mudança na estratégia de atuação do movimento em defesa dos direitos dos homossexuais. "Quando todos os gays estiverem casados, o Congresso Nacional vai aprovar o casamento. Por isso, estamos largando a toalha do Legislativo e para atuar no Judiciário", confirma Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Cada vez mais o Judiciário é chamado para intervir e arbitrar questões que não encontram guarida na Constituição. O casasmento entre pessoas do mesmo sexo é uma delas. Se não há impedimento legal, não haveria como proibi-lo. E por que não existem leis que regulamentem a questão. Isto não é responsabilidade do Legislativo? Por que, então, ele não cumpre com suas responsabilidades constitucionais?
O Parlamento, há tempos, deixou de ser a "casa de leis" para se transformar na trincheira onde os diferentes grupos, sobretudo aqueles de natureza religiosa, se encastelaram para defender suas posições e tentar impô-las ao conjunto da sociedade. E se não conseguem impor sua ideologia, bloqueiam e impedem qualquer iniciativa que julguem ameaçadoras a sua forma de pensar; ainda que elas representem a consolidação de direitos para outros grupos.
Exemplar deste compormento foi a reação do deputado do PSDB por Goiás, João Campos, que integra a chamada Frente Parlamentar Evangélica. Questionado sobre o bloqueio do projeto de lei do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que regulamenta o casamento entre pessoas do mesmo sexo, disse que a "sociedade já rejeitara o assunto". Qual sociedade, deputado? Aquele representada no Congresso Nacional? Ou a que esta do lado de fora, diferente e plural?
Como o Parlamento não cumpre suas responsabilidades, entre elas, a de assegurar direitos para todos, independente de sua fé, convicção política, filosófica, cor, raça, gênero ou orientação sexual, o Judiciário cada vez mais é chamado a intervir. Como o guardião da Constituição, cabe ao STF decidir se um direito se aplica ou não. Assim como fez no caso da equivalência da união estável entre casais formado por pessoas do mesmo sexo e de sexos diferentes, cedo ou tarde também decidirá sobre o casamento civil para os homossexuais.
A intervenção do Judiciário se torna necessária porque o Parlamento se esquiva do cumprimento das suas responsabilidades. Seus integrantes - deputadores federais e senadores - se tornaram reféns de seus grupos sociais. Esqueceram de que acima da convicção e da fé de cada um está a Constituição Federal, que assegura direitos e ampara todos os cidadãos. E depois ainda tem gente que se julga no direito de reclamar da "judicialização" da política.

Corrupção: a cobertura seletiva da mídia

Duas mil pessoas marcham pela principal avenida da maior cidade do país. Elas protestam contra este que é considerado o mal do século: a corrupção. Em outras capitais também ocorreram protetos semelhantes. A cobertura da mídia foca somente a "corrupção", assim, de forma genérica, sem nenhum tipo de aprofundamento.
Também conhecida pelo vulgo como maroteira, maracutaia, esperteza, a corrupção é um ato que na maioria das vezes envolve recursos públicos. É aquela obra, importante para a população, mas que custa o dobro porque o preço, além de superfaturado, também engloba a comissão do funcionário público que manipulou o edital da licitação, de modo a favorecer o executor do serviço.
Este é apenas um exemplo de corrupção. Existem outros. Muitos outros. E causa indignação em todo mundo. Até mesmo nos corruptos (pelo menos enquanto não são apanhados com a "boca na botija). A diferença reside no fato de como esta situação é percebida pelas pessoas. Hoje, muito mais do que, por exemplo, no final da década de 70, mais denúncias vêm a público porque a imprensa, livre da censura do regime militar, exerce uma cobertura mais intensa. Nem todos os veículos agem assim, é preciso lembrar.
A cobertura dos protestos é seletiva. Foca apenas a "corrupção". Mas, o ato é uma via de mão dupla. Para que ele ocorra é necessário o concurso de dois atores: o corrupto e o corruptor. E aqui, esta a seletividade da mídia. O corruptor é o dono do dinheiro. E, invariavelmente, são grandes empresas (leia-se: grandes anunciantes). Por isso, a cobertura foca apenas os corruptos. Nunca, jamais, os corruptores.
Ela, a mídia, também é corrupta. E quando apanhada em flagrante delito, ignora, finge que nem é com ela. É o que ocorre em São Paulo, onde o partido no governo - o PSDB - "comprou" os veículos de comunicação e, em troca, recebe proteção. Um caso análogo à máfia nos EUA que, nas décadas de 20 e 30, oferecia "proteção" ao comércio de rua em troca de pagamentos semanais regulares.
Quem quer que tenha assistido no Jornal Nacional na quarta-feira, 12 de outubro, a matéria sobre as "marchas contra a corrupção pelas capitais" deve ter estranhado a cobertura rasa do protesto na capital paulista. Isso ocorreu porque os manifestantes, em sua maioria, carregavam cartazes como este da foto abaixo. E a mídia não iria imolar-se em praça pública. Não, isto não é próprio dela.

Até onde vai a inteligência ou crítica da esperteza

O painel do leitor do principal jornal de Campinas, dia sim e outro também, estampa considerações indignadas de leitores contra a chamada "indústria da multa" que, na opinião deles, vigoraria na cidade. Reclamam que o Estado, no caso a prefeitura, só se preocupa em multar para aumentar cada vez a arrecadação e encher os cofres. Chegam até mesmo a insinuar que os agentes de trânsito ganhariam comissão por cada multa aplicada.
Os números das infrações de trânsito na cidade costumam desmentir esta indignação de ocasião. Em 2010, por exemplo, os dados da Emdec, empresa municipal engarregada de adminstrar o trânsito e gerenciar o transporte coletivo da cidade, revelaram que 70% dos autos de infração foram aferidos por equipamentos eletrônicos; basicamente, radares e os chamados semáforos inteligentes. Ou seja,  as multas foram aplicadas porque os motoristas ou excederam os limites máximos de velocidade permitidos ou passaram quando o semáforo já estava no vermelho. E ainda se julgam no direito de apresentar recursos administrativos contra as infrações.
Os 30% restantes estavam relacionados aos autos aplicados por agentes de trânsito. Multas por andar sem o cinto de segurança, dirigir e falar ao celular ao mesmo tempo, estacionar em local proibido ou sem o cartão da zona azul e beber e dirigir simultaneamente. E neste último caso, a esperteza dos motoristas não tem limites; e costuma ser diferente entre homens e mulheres.
Os homens não se importam nem mesmo em disfarçar. Abrem a lata de cerveja e, enquanto uma da mãos segurança bebida, a outra está no volante. As mulheres, ao contrário, costumam ser mais sutis e, porque não dizer, mais inteligentes. Procuram disfarçar o ato trocado os recipientes da bebida. A mais nova tática consiste em despejar o líquido de lúpulo e cevada dentro de uma garrafa de bebida isotônica. À distância e com o veículo em movimento, será muito difícil para o agente de trânsito diferenciar o líquido. Será que ainda falta mais alguma coisa para ser vista?

Complexo de vira-lata?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à Paris receber o título de Doutor Honoris Causa outorgado pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris – conhecido como Sciences Po. O mundo caiu. Os principais veículos de comunicação do país destacaram seus correspondentes na Europa para a cobertura do evento. Natural, tendo em vistar tratar-se do primeiro latino-americano a receber a honraria do instituto francês; e apenas o 19º título desta natureza conferido em seus 140 anos de história.
A cobertura, longe de mostrar o ineditismo do evento, tratou de desancar a renomada escola parisiense por ter tido a ousadia de conceder tal título a alguém que nem diploma de curso superior possui. A honraria, e é disso mesmo que se trata, apenas uma honraria, não tem o menor valor acadêmico. Destina-se apenas a reconhecer os esforços de uma pessoal em proal de uma causa. No caso de Lula, as ações sociais desenvolvidas durante seus dois mandatos na presidência da República e seus resultados. Nada mais que isso.
As elites, e suas penas de aluguel, inconformadas, tentaram encostar a "faca na garganta" do diretor do Instituto, como que a puní-lo pela ousadia de conceder a honraria a alguém que não deveria sequer ter saído da senzala. Não dá nem para usar a expressão criada pelo dramaturgo Nelson Rodrigues: o famoso complexo de vira-lata, pois não é disso que se trata.
O que houve foi apenas preconceito e recalque, porque o premiado não era o "doutor presidente", o príncipe dos sociólogos, mas, o torneiro mecânico; alguém que até outro dia envergava o macacão cheio de graxa. Isso é demais para as elites brasileiras, que sempre vaticinaram a incapacidade dos de baixo de administrar seu próprio destino.
A história mostrou que elas - as elites - estavam erradas. O povo e seus representantes são capazes de conduzir suas próprias vidas. Podem conduzir, ao invés de serem conduzidos.

O Tea Party original e o nosso

Paulo Moreira Leite foi, simplesmente, muito cruel. Cruel demais com o "Tea Party" brasileiro. Cruel, porém, justo e correto.
Paulo Moreira Leite, em sua coluna na Época
22/09/2011

Mede-se o grau de desenvolvimento político de um país pela transparencia
de suas disputas cotidianas. Neste sentido o universo político americano é mais avançado do que o brasileiro.

Um bom exemplo é o Tea Party. Trata-se de um grupo de extrema direita fanatizado, que tem um respeito absoluto e reverente pelo mercado.

Diz acreditar que o indivíduo é a principal alavanca do progresso humano. Condena o Estado acima de quase todas as coisas — menos para realizar guerras de conquista. Afirma, querendo ser levado a serio, que toda medida destinada a criar um regime de bem-estar social não passa de um esforço na direção de uma ditadura comunista.

É ridículo, como cultura política, e regressivo, como fenômeno histórico. A crise economica dos EUA, grande parte provocada por essas idéias, é uma demonstração do caráter nocivo deste condomínio conservador. Mas é mais honesto do que ocorre no Brasil.

Nosso Tea Party é difuso, anti-social e não se apresenta como tal. Esconde sua visão de mundo atrás da bandeiras extremistas, que fingem não ser de direita nem esquerda.

Está presente nos partidos políticos, mas também em artigos da mídia e em gabinetes de alto poder econômico e decisiva influencia política.

Seu discurso considera o Estado é uma entidade mal-assombrada que só deveria existir para perseguir os desajustados e os inconformados. Combate toda idéia que poderia levar a uma melhoria na proteção social e denuncia qualquer esforço para diminuir a concentração de renda.

Agindo num país muito mais pobre e desigual do que o original americano, nosso Tea Party faz uma tradução adaptada e empobrecida da mesma retórica. Procura se esconder atrás de causas universais para esconder que se move em nome de interesses bem particulares.

Nessa versão tropicalizada, alega que tudo o que sobrevive às voltas do Estado não é embrião de comunisno mas fruto de um roubo. Como os originais americanos, nosso Tea Party adora o setor financeiro. Seus integrantes falam como se fossem anarquistas de direita mas, num tributo (sem ofensa) às mazelas nacionais, seus verdadeiros líderes e inspiradores tiveram vários flertes e até muito mais do que isso nos tempos da ditadura militar.

Em matéria de liberdades públicas, nosso Tea Party confunde liberdade de expressão com direito de venda. É contra todo e qualquer protecionismo, a menos que se destine a proteger seu mercado.

Mas alimenta uma doutrina contra uma intervenção dos poderes públicos, mesmo que patrocinada por autoridades escolhidas pelo voto popular, para modificar a distribuição de renda e assegurar benefícios aos brasileiros que não tem renda para adquiri-los. Acham que combater a desigualdade social é ir contra a natureza humana.

Por coerencia, nosso Tea Party é contra um regime de saúde pública, que considera errado num país grande e baixa renda per capta como o nosso. Os sistemas públicos tendem a nivelar as pessoas e, de seu ponto de vista, isso é ruim.

Os mais atirados dizem que o SUS é uma utopia socialista, inviável em função de nossa renda per capta — seguindo um raciocínio que leva a crença de que o salve-se quem puder deveria virar artigo da próxima Constituição.

Os mais preparados preferem a linha policial. Alegam que todo aumento de gasto nessa área será desviado e roubado. É irracional e irreal mas funciona. Um número impressionante de brasileiros acredita nisso sem fazer contas simples.

É difícil saber quem rouba de quem quando se constata que nossa saúde privada consome 55% de todos os gastos com saúde do país mas só atende 25% da população. É um imenso e escandaloso programa de transferencia de renda ao contrário. Todo dinheiro gasto com saúde pelo cidadão comum pode ser descontado do imposto de renda, privando o Estado de recursos que seriam úteis para a educação, para as obras públicas e até para a saúde. Mas estamos falando de ideologias, não de realidades.

Uma pessoa que tem um plano de saúde privado razoável irá gastar em torno de R$ 400 por mes ou mais. São R$ 4800 por ano. Nem em dez anos deixaria uma quantia equivalente se tivesse de pagar uma contribuição de 0,1% em sua movimentação financeira como contribuição a saúde.

Continuaria tendo direito a assistencia médica mesmo que perdesse o emprego e não tivesse um centavo no banco. E faria parte de um sistema onde aqueles que tem mais pagam mais. Pode não ser correto do ponto de vista da igualdade alimentado pelo Tea Party. Mas é o justo conforme o padrão ético de muitas pessoas e toda escola progressista de diminuição da desigualdade.

Com frequencia, sempre que tem de enfrentar uma cirurgia delicada o cliente de um plano privado tem de travar uma longa batalha para valer seus direitos, que nem sempre serão respeitados. Nem todos os remédios nem tratamentos que sua doença exige serão oferecidos de forma gratuita. Como acontece também no SUS, poderá ser forçada a lutar por eles na Justiça. Mas o cidadão do plano privado não acha que está sendo roubado quando paga sua mensalidade.

Tampouco fica inquieto quando seus médicos fazem greve para denunciar ganancia patronal. No fundo, recusa-se a acreditar numa realidade matemática: os planos de saúde só podem ficar de pé enquanto não precisam entregar os serviços que cobram. No dia em que você precisa mesmo desses serviços, é expelido dos planos, ou forçado a pagar mensalidades inviáveis para a maioria das pessoas da mesma faixa de risco. Não é maldade. É plano de negócios.

Um raciocínio parecido aplica-se a Previdencia Social, cuja falencia é anunciada periodicamente como uma fatalidade técnica — mas que tem apresentado uma contabilidade menos complicada ano a pós ano, graças a uma política oficial que faz o óbvio e apenas ele: defende os empregos formais, facilita o registro em carteira e multa a empresa que não cumpre suas obrigações.

Nesse terreno dificil, o Tea Party deixa no ar a sugestão de que a aposentadoria privada é uma alternativa séria e que a Previdencia, quanto menos dinheiro tiver, menos roubará. O problema é que as previdencias privadas até podem ser úteis para quem pode pagar por elas, mas todo analista sério sabe que nenhuma oferece os mesmos benefícios, pelo mesmo preço, como o INSS.

Há uma boa razão para nosso Tea Party assumir uma identidade esquiva e fugidia. Seu discurso pode até existir nos Estados Unidos, país com uma história muito diferente da nossa, onde a economia privada atingiu uma força sem paralelo na América ou no Velho Mundo. No Brasil, com uma condição histórica muito diferente, um grau de desigualdade maior e carencias também maiores, o Estado oferece um padrão mínimo de assistencia que não é desprezível, embora seja totalmente insuficiente. Nesse geografia, o Tea Party só pode atuar na sombra, procurando causas universais para interesses bastante privados.