terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

O pensamento, no fundo, é raso

O livro à sua frente é grande. Tem mais de 300 páginas. O assunto é até palpitante e atraente. Vale a leitura e, também, porque você precisa fazer uma resenha sobre ele. Mas, aquelas mais de 300 páginas são um obstáculo intransponível. No começo, a leitura é interessante, no entanto, o eterno virar de páginas faz pesar as pálpebras e o sono, ah, o sono, acaba nos derrubando.
O que fazer? Não tem jeito. O negocia é recorrer à versão moderna e tecnológica da Biblioteca de Alexandria, o Google, o site de buscas na internet que é a salvação da lavoura para que não esta muito disposto a enfrentar 300, 400 ou mais páginas preenchidas de letras de cima a baixo, sem nenhum figura para quebrar um pouco aquela monotonia de palavras que, isoladas não fazem nenhum sentido.
No Google é tudo mais fácil. Basta digitar palavras-chave no espaço destinado ao assunto e em questão de segundos milhares de links, com as várias opiniões e versões, aparecem na tela luminosa à nossa. E daí que os escritos não reflitam a nossa própria opinião sobre o assunto? O que importa é a rapidez com que o problema é resolvido. É tudo muito simples: basta selecionar o trecho, copiá-lo e colá-lo na página em branco do processador de texto. Repete-se a operação com outro trecho de textos; e quantos forem necessários para criar o Frankenstein a quem vamos denominar de trabalho científico.
E aqui esta “rebimboca da parafuseta”, como diria o matuto.
Em 2008, o jornalista norte-americano Nicholas Carr assinou, na revista The Atlantic, o polêmico artigo “Estaria o Google nos tornando estúpidos?”. O texto foi capa da revista e, depois de sua publicação, encontra-se entre os mais lidos de seu website. Este artigo foi apenas o aperitivo para o prato principal: o livro, do mesmo autor, “The Shallows: what the internet is doing to our brains” que, na versão em português da obra, recebeu o nome de Geração artificial: o que a internet está fazendo com os nossos cérebros.
O jornalista norte-americano mergulha em dezenas de estudos científicos sobre o funcionamento do cérebro humano. E conclui que a internet está provocando danos em partes do cérebro que constituem a base do que entendemos como inteligência, além de tornar as pessoas menos sensíveis a sentimentos como compaixão e piedade.
As múltiplas possibilidades permitidas pela internet, com seus múltiplos e incessantes estímulos, produzem uma espécie de adestramento das nossas habilidades de tomar pequenas decisões. Os internautas saltam textos e imagens, traçando um caminho errático pelas páginas eletrônicas. Esse ganho, no entanto, se dá à custa da perda da capacidade de alimentas nossa memória de longa duração e estabelecer raciocínios mais sofisticados.
O capítulo 7 do livro, onde Carr introduz estudos científicos sobre o impacto da internet no funcionamento do cérebro humano, é o mais provocativo. Segundo o autor, quando se navega na internet “adentra-se a um ambiente que promove uma leitura apressada, rasa e distraída, e um aprendizado superficial”.
Um dos estudos mencionados na obra revela que leitores de livros apresentam intensa atividade cerebral nas regiões associadas com a linguagem, a memória e as imagens. Em contrapartida, os leitores de páginas da internet, apresentam intensa atividade cerebral nas regiões associadas com resolução de problemas e com tomada de decisões. Essa dispersão da atenção vem à custa da capacidade de concentração e reflexão.
Aqui esta o ponto nevrálgico. Mesmo sem ter lido o livro do jornalista norte-americano, é possível chegar às mesmas conclusões. Quantos de nós não demonstramos certa impaciência e até mesmo sonolência quando, depois de longos períodos de exposição à internet, passamos à leitura de um livro?
O livro de Nicholas Carr vale a leitura. Talvez, estranhamente, depois de lê-lo voltemos nossas atenções para os livros para, desta maneira, negar mais um daqueles vaticínios apressados produzidos a cada vez que surge uma novidade tecnológica: o advento da internet, sua popularização e velocidade no acesso ao conhecimento, levariam os livros ao túmulo. O problema não está em acessar o conhecimento, mas, sim, o que fazer com ele depois disso.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

O que está acontecendo no Mali?

De forma bem humorada, porém, com sinceridade nas palavras, Tomás Rosa Bueno expõe os interesses que se escondem por trás da intervenção de tropas francesas no Mali, país africano até então desconhecido no cenário político internacional. Vale a leitura. E a propagação.


Por Tomás Rosa Bueno
A rebelião tuaregue sempre existiu e, nas suas terras, eles sempre conduziram os seus negócios mais ou menos como bem entenderam, independentemente de quem estivesse no poder em Bamako ou em qualquer outra capital das terras que frequentam. Fazendo de Timbuctu uma espécie de eixo cultural e de comunicações, levavam a mesma vida nômade de sempre, desde que se instalaram na região no final do século XV, pastoreando e comerciando e, depois de traçadas as fronteiras artificiais dos séculos XIX e XX, contrabandeando armas e outros produtos mais ou menos ilícitos através dessas linhas que para eles não tinham o menor sentido: a "nação azawad" estende-se do Sahara Ocidental e do sul do Marrocos ao oeste do Sudão, do outro lado do continente africano, numa vasta faixa que cobre o sul da Argélia, o norte do Mali, o norte do Níger e o sul da Líbia, o noroeste do Sudão e o sudoeste do Egito.
Neste vasto território, os pouco mais de um milhão de tuaregues sempre foram senhores absolutos, frouxamente governados por sete grandes federações, os Kel, cuja principal função é a administração de justiça e a arbitragem de conflitos, seguindo uma espécie diluída de Islã em uma sociedade de base matrilinear em que as mulheres lêem e escrevem e os homens não, os homens usam véu e as mulheres não; e na qual o gado, principal "capital" tuaregue, e outros bens móveis como tendas a apetrechos domésticos são de propriedade das mulheres e transmitidos de mãe para filha.
Na medida do possível hoje em dia, um povo livre, vivendo em terras que ninguém queria. Daí, duas grandes desgraças se abateram sobre eles nas últimas décadas: o Gaddafi e os recursos minerais. Ou talvez as duas sejam faces da mesma moeda. O Gaddafi imaginou e planejou - e em grande parte conseguiu - tornar-se um líder da causa tuaregue em todo o território azawad. Armou e privilegiou tuaregues importados (enquanto tratava os berberes líbios a pão e água) e fez deles parte da sua guarda pessoal. Financiou movimentos autonomistas nos países de forte presença tuaregue, deu asilo a líderes tuaregues perseguidos e, dizem, entregou aos "seus" tuaregues uma fortuna em ouro e armas antes da derrocada final.
Ao mesmo tempo, vários concorrentes internacionais disputavam o controle das ricas jazidas minerais do sul do Sahara, financiando outros e às vezes os mesmos movimentos que o Gaddafi e dando apoio político internacional às fracassadas revoltas tuaregues de 1992 a 2007. Neste caso, é preciso que fique bem claro, os vários movimentos em prol da "nação tuaregue" não são movimentos nacionais típicos que, entre outras reivindicações, tratam de recuperar os recursos naturais de uma região para benefício dos seus habitantes, mas de agrupamentos que disputam a "honra" de negociar a sua entrega a interesses forâneos -- quem vai receber a Areva ou a Shell, a claque corrupta de Bamako ou Nianmey ou os pretendentes a claque corrupta de Timbuctu e Gao ou de Arlit e Agadez -- e de quais interesses forâneos se apropriariam deles, os franceses ou os ingleses e holandeses.
Depois da derrocada líbia, como era de esperar (embora todos os "especialistas" dissessem então que isto era "especulação alarmista"), os "tuaregues do Gaddafi" voltaram às suas regiões de origem, principalmente ao norte do Níger e do Mali. Ali, principalmente no Mali, com o armamento e o dinheiro levados da Líbia, deram um novo ânimo a lideranças que já se contentavam em negociar cargos na administração regional com Bamako; e, ressuscitando o antigo Movimento Nacional Azawad, desta vez agregando-lhe um L de "libertação", fundaram o Movimento Nacional de Libertação de Azawad e reiniciaram a insurreição interrompida em 2007, desta vez com forte apoio dos jihadis líbios e de todas as partes, em primeiro lugar contra os próprios tuaregues, minimamente interessados em ter o seu próprio Estado.
A revolta alastrou-se com rapidez e ocupou praticamente todo o norte do Mali, mas logo começou a dar chabu. O MNLA, que por um momento até achou que pudesse fazer uma aliança tática com os jihadis, logo se deu conta do erro e rompeu a aliança, passando a combatê-los em todas as frentes, retirando-se de várias cidades ocupadas e abandonando os fundamentalistas à própria sorte e forçando-os a retirarem-se de outras -- e também sendo forçados a retirar-se, por exemplo, de Gao, suposta capital do novo país, em junho do ano passado.
No fim de novembro, todas as principais cidades do norte do Mali estavam em mãos de islamistas, grande parte deles importados de outros países muçulmanos, e o MNLA, embora militarmente muito mais forte, preferiu retirar-se para as suas bases tradicionais com as suas forças intactas, ao mesmo tempo em que tomava distância em relação às reivindicações independentistas. Enquanto isto, o principal grupo islamista, o Ansar al-Dine (Defensores da Fé), anunciou a suspensão da aplicação da charia nos territórios que controla, distanciou-se da AQIM (Al-Qaida no Maghreb Islâmico) e de outros grupelhos afins e abriu negociações de paz com Bamako.
Ou seja, a guerra acabou. Na ausência de um Estado efetivo no Mali, o atual status quo era a melhor garantia de manutenção da ordem e da integridade territorial do país. Neste cenário, a intervenção francesa fede a hipocrisia e oportunismo. Com a desculpa de combater os jihadis, que efetivamente não têm poder algum no Mali nem podem ser combatidos por forças militares convencionais, e depois de declararem que "o inimigo não são os tuaregues do MNLA nem o Ansar al-Dine", os franceses bombardeiam posições de ambos em Gao e em Menaka -- e não chegam nem perto de combater os islamistas radicais.
Os únicos objetivos da intervenção são mostrar quem manda e aproveitar o caos para afastar a concorrência -- não quando era arriscado e tanto o Ansar al-Dine como o MNLA estavam mobilizados e podiam revidar à altura, mas agora, que podem brincar de guerra de videogame e exibir os Rafales em ação. Tomara que os tuaregues derrubem uns dois ou três Rafales, para acabar com o test-drive, arruinar o negócio e azedar a alegria dos galo-mascates.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

No Quilombo vigora a democracia e o consenso

Os mais velhos têm suas opiniões respeitadas pelos mais novos
Uma comunidade onde as decisões são tomadas em um Conselho; e as opiniões dos mais velhos são respeitadas pelos mais jovens. Os filhos constroem suas casas nos fundos das residências dos pais. Como os homens trabalham fora, a administração do local fica sob a responsabilidade das mulheres, em um autêntico regime matriarcado. Para preservar as características do local, as ruas não serão asfaltas. Católicos, espíritas e evangélicos convivem em harmonia. E a história e a identidade são resgatadas por meio da oralidade e da reconstrução dos acontecimentos vividos por seus antepassados. Assim é a vida no Quilombo do Brotas, comunidade formada por afrodescentes, localizada na cidade de Itatiba. 
Os integrantes do Coletivo de Combate ao Racismo da subsede Campinas da CUT Estadual/SP visitaram o local no dia 27 de julho. Ali, foram recepcionados pelas Sras. Ana, presidente, e Sueli, diretora de eventos, que contaram um pouco da história do Quilombo, suas origens e a luta para assegurar a titularidade de posse aos descendentes de escravos que herdaram a propriedade. A visita foi um mergulho no passado, para conhecer as origens, as dificuldades e os sofrimentos enfrentados pela comunidade negra ao longo dos séculos.
O avô de dona Ana, Senhor Modesto, contava aos filhos e netos que Brotas era o nome de um antepassado deles, escravo alforriado, que recebeu o sítio de presente do seu antigo proprietário. A área original era bem maior, mas invasões de não negros e a especulação imobiliária contribuíram para reduzi-la aos limites atuais. E só não foi reduzida ainda mais, porque houve a intervenção do Condepacc e o reconhecimento, pelo INCRA, de que a área era realmente remanescente de quilombo.
A certificação de posse do sítio, onde moram 39 famílias (todas com algum grau de parentesco), esta em vias de ser emitida. A eletrificação veio com o programa “Luz para Todos”, criado na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E os mais jovens, agora, se preparam para ingressar na faculdade.
O senso de coletividade que move os moradores do Quilombo do Brotas se traduziu, mais recentemente, na formação da horta comunitária do sítio. E eles já se preparam para um salto maior e mais ousado: a construção de um restaurante onde serão servidas comidas típicas da África. Os futuros chefes já se preparam por meio de cursos de culinária.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Sobre cabras e antas

O texto do deputado, uma resposta ao petardo homofóbico de autoria do jornalista José Roberto Guzzo e publicado naquela revista conhecida como detrito de maré baixa, fala por si. É contundente. E contribui para arrancar e atirar ao longe as máscaras da hipocrisia e do preconceito, que muita gente ainda teima em mantê-las sobre suas faces.

Sobre cabras e antas
Por Jean Wyllys*
Eu havia prometido não responder à coluna do ex-diretor de redação de Veja, José Roberto Guzzo, para não ampliar a voz dos imbecis. Mas foram tantos os pedidos, tão sinceros, tão sentidos, que eu dominei meu asco e decidi responder.
A coluna publicada na edição desta semana do libelo da editora Abril — e que trata sobre o relacionamento dele com uma cabra e sua rejeição ao espinafre, e usa esses exemplos de sua vida pessoal como desculpa para injuriar os homossexuais — é um monumento à ignorância, ao mau gosto e ao preconceito.
Logo no início, Guzzo usa o termo “homossexualismo” e se refere à nossa orientação sexual como “estilo de vida gay”. Com relação ao primeiro, é necessário esclarecer que as orientações sexuais (seja você hétero, lésbica, gay ou bi) não são tendências ideológicas ou políticas nem doenças, de modo que não tem “ismo” nenhum. São orientações da sexualidade, por isso se fala em “homossexualidade”, “heterossexualidade” e “bissexualidade”. Não é uma opção, como alguns acreditam por falta de informação: ninguém escolhe ser homo, hétero ou bi.
O uso do sufixo “ismo”, por Guzzo, é, portanto, proposital: os homofóbicos o empregam para associar a homossexualidade à ideia de algo que pode passar de uns a outros – “contagioso” como uma doença – ou para reforçar o equívoco de que se trata de uma “opção” de vida ou de pensamento da qual se pode fazer proselitismo.
Não se trata de burrice da parte do colunista portanto, mas de má fé. Se fosse só burrice, bastaria informar a Guzzo que a orientação sexual é constitutiva da subjetividade de cada um/a e que esta não muda (Gosta-se de homem ou de mulher desde sempre e se continua gostando); e que não há um “estilo de vida gay” da mesma maneira que não há um “estilo de vida hétero”.
A má fé conjugada de desonestidade intelectual não permitiu ao colunista sequer ponderar que heterossexuais e homossexuais partilham alguns estilos de vida que nada têm a ver com suas orientações sexuais! Aliás, esse deslize lógico só não é mais constrangedor do que sua afirmação de que não se pode falar em comunidade gay e que o movimento gay não existe porque os homossexuais são distintos. E o movimento negro? E o movimento de mulheres? Todos os negros e todas as mulheres são iguais, fabricados em série?
A comunidade LGBT existe em sua dispersão, composta de indivíduos que são diferentes entre si, que têm diferentes caracteres físicos, estilos de vida, ideias, convicções religiosas ou políticas, ocupações, profissões, aspirações na vida, times de futebol e preferências artísticas, mas que partilham um sentimento de pertencer a um grupo cuja base de identificação é ser vítima da injúria, da difamação e da negação de direitos! Negar que haja uma comunidade LGBT é ignorar os fatos ou a inscrição das relações afetivas, culturais, econômicas e políticas dos LGBTs nas topografias das cidades. Mesmo com nossas diferenças, partilhamos um sentimento de identificação que se materializa em espaços e representações comuns a todos. E é desse sentimento que nasce, em muitos (mas não em todas e todos, infelizmente) a vontade de agir politicamente em nome do coletivo; é dele que nasce o movimento LGBT. O movimento negro — também oriundo de uma comunidade dispersa que, ao mesmo tempo, partilha um sentimento de pertença — existe pela mesma razão que o movimento LGBT: porque há preconceitos a serem derrubados, injustiças e violências específicas contra as quais lutar e direitos a conquistar.
A luta do movimento LGBT pelo casamento civil igualitário é semelhante à que os negros tiveram que travar nos EUA para derrubar a interdição do casamento interracial, proibido até meados do século XX. E essa proibição era justificada com argumentos muito semelhantes aos que Guzzo usa contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Afirma o colunista de Veja que nós os e as homossexuais queremos “ser tratados como uma categoria diferente de cidadãos, merecedora de mais e mais direitos”, e pouco depois ele coloca como exemplo a luta pelo casamento civil igualitário. Ora, quando nós, gays e lésbicas, lutamos pelo direito ao casamento civil, o que estamos reclamando é, justamente, não sermos mais tratados como uma categoria diferente de cidadãos, mas igual aos outros cidadãos e cidadãs, com os mesmos direitos, nem mais nem menos. É tão simples! Guzzo diz que “o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa”. Ora, mas é a lei que queremos mudar! Por lei, a escravidão de negros foi legal e o voto feminino foi proibido. Mas, felizmente, a sociedade avança e as leis mudam. O casamento entre pessoas do mesmo sexo já é legal em muitos países onde antes não era. E vamos conquistar também no Brasil!
Os argumentos de Guzzo contra o casamento igualitário seriam uma confissão pública de estupidez se não fosse uma peça de má fé e desonestidade intelectual a serviço do reacionarismo da revista. Ele afirma: “Um homem também não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar”. Eu não sei que tipo de relação estável o senhor Guzzo tem com a sua cabra, mas duvido que alguém possa ter, com uma cabra, o tipo de relação que é possível ter com um cabra — como Riobaldo, o cabra macho que se apaixonou por Diadorim, que ele julgava ser um homem, no romance monumental de Guimarães Rosa. O que ele, Guzzo, chama de “relacionamento” com sua cabra é uma fantasia, pois falta o intersubjetivo, a reciprocidade que, no amor e no sexo, só é possível com outro ser humano adulto: duvido que a cabra dele entenda o que ele porventura faz com ela como um “relacionamento”.
Guzzo também argumenta que “se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando crime algum – a lei, afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for”. Bom, nós, os gays e lésbicas, somos como o espinafre ou como as cabras. Esse é o nível do debate que a Veja propõe aos seus leitores.
Não, senhor Guzzo, a lei não pode obrigar ninguém a “gostar” de gays, lésbicas, negros, judeus, nordestinos, travestis, imigrantes ou cristãos. E ninguém propõe que essa obrigação exista. Pode-se gostar ou não gostar de quem quiser na sua intimidade (De cabra, inclusive, caro Guzzo, por mais estranho que seu gosto me pareça!). Mas não se pode injuriar, ofender, agredir, exercer violência, privar de direitos. É disso que se trata.
O colunista, em sua desonestidade intelectual, também apela para uma comparação descabida: “Pelos últimos números disponíveis, entre 250 e 300 homossexuais foram assassinados em 2010 no Brasil. Mas, num país onde se cometem 50000 homicídios por ano, parece claro que o problema não é a violência contra os gays; é a violência contra todos”. O que Guzzo não diz, de propósito (porque se trata de enganar os incautos), é que esses 300 homossexuais foram assassinados por sua orientação sexual! Essas estatísticas não incluem os gays mortos em assaltos, tiroteios, sequestros, acidentes de carro ou pela violência do tráfico, das milícias ou da polícia.
As estatísticas se referem aos LGBTs assassinados exclusivamente por conta de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero! Negar isso é o mesmo que negar a violência racista que só se abate sobre pessoas de pele preta, como as humilhações em operações policiais, os “convites” a se dirigirem a elevadores de serviço e as mortes em “autos de resistência”.
Qual seria a reação de todas e todos nós se Veja tivesse publicado uma coluna em que comparasse negros e negras com cabras e judeus com espinafre? Eu não espero pelo dia em que os homens e mulheres concordem, mas tenho esperança de que esteja cada vez mais perto o dia em que as pessoas lerão colunas como a de Guzzo e dirão “veja que lixo!”.
*Jean Wyllys é Deputado Federal (PSOL-RJ)

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Ações estão mudando, e continuarão, a mudar o Brasil

A notícia passou despercebida. Não mereceu tanta atenção quanto o trabalho dos diligentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470. Até mesmo os empedernidos “colonistas” da chamada grande imprensa foram obrigados a admitir, ainda que a contragosto e inserindo outras informações de contrabando para tentar reduzir o mérito original. “Nunca antes na história deste país”, em tão curto espaço de tempo, foi tão grande o número de negros nos bancos universitários.
Entre 2002 e 2011, multiplicou-se por cinco o percentual de negros e pardos que cursam ou concluíram o curso superior, indo de 4% para 19,8%. Em números absolutos, foram 12,8 milhões de jovens de 18 a 24 anos. O impacto deste crescimento na formação da sociedade brasileira se fará sentir em alguns anos.
Poucos países do mundo conseguiram resultado semelhante em tão pouco tempo. Para ter uma idéia do tamanho e dimensão desta conquista, em 2011 o percentual de afrodescendentes matriculados em universidades americanas chegou a 13,8%, transformando cifras em números: três milhões. Isso depois de meio século de lutas e leis.
Em 1957, estudantes negros entraram na escola de Little Rock escoltados pela 101ª Divisão de Paraquedistas. O Brasil ainda tem muito chão pela frente, pois negros e pardos formam 50,6% da população e nos Estados Unidos são 13%.
Os números mostram que a sociedade brasileira, apesar dos resmungos e xingamentos de suas elites brancas e reacionárias, está mudando, para melhor. Por trás desse êxito estão as políticas de cotas ou estímulos nas universidades públicas e no ProUni.
Em seis anos, o ProUni matriculou mais de 1 milhão de jovens do ano andar de baixo, brancos, pardos, negros ou índios. Deles, 265 mil já se formaram. Novamente, convém ver o que esse número significa: em 1944, quando a sociedade americana não sabia o que fazer com milhões de soldados que combatiam na Europa e no Pacífico, o presidente Franklin Roosevelt criou a GI-Bill.
A chamada lei de reintegração social para os veteranos de guerra, intitulada como G.I Bill of Rigths, dava a todos os soldados uma bolsa integral nas universidades que viessem a aceitá-los. Em cinco anos a GI-Bill matriculou 2 milhões de jovens. Hoje entende-se que a iniciativa foi a base da nova classe média americana; e há estudiosos que vêem nela o programa de maior alcance social das reformas de Roosevelt.

Ministros do Supremo, 380 milhões de olhos vos contemplam

Os excelente textos, que desembocam em análises argutas, que nos fazem pensar e refletir, devem ser replicados, até que cheguem ao maior número possível de pessoas. E esta pensata de Cynara Menezes, jornalista da revista CartaCapital, é uma delas.

Por Cynara Menezes, na CartaCapital
Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar suspendendo o júri popular que finalmente faria Justiça ao “caso Nicole”. O empresário Pablo Russel Rocha é acusado de, em 1998, ter arrastado com sua caminhonete, até a morte, a garota de programa Selma Artigas da Silva, então com 22 anos, em Ribeirão Preto. A jovem era conhecida como Nicole.
Grávida, Nicole teve uma discussão com Pablo. A acusação diz que ele a prendeu ao cinto de segurança e a arrastou pela rua. Pablo, que responde pelo crime em liberdade, diz “não ter percebido” que a moça estava presa ao cinto e nem ter ouvido os gritos da moça porque “o som da Pajero estava muito alto”. O corpo de Nicole foi encontrado, totalmente desfigurado, do outro lado da cidade. Com a suspensão, a família de Selma/Nicole vai esperar não se sabe quantos anos mais pelo julgamento do acusado.
Na segunda-feira 22 de outubro, o mesmo ministro Celso de Mello condenaria os petistas Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Já os havia condenado por corrupção ativa. “Eu nunca vi algo tão claro”, disse ele, sobre a culpabilidade dos réus.
Em novembro de 2011, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao empresário Alfeu Crozado Mozaquatro, de São José do Rio Preto (SP), acusado de liderar a “máfia do boi”, mega-esquema de sonegação fiscal no setor de frigoríficos desvendado pela Polícia Federal. De acordo com a Receita Federal, o esquema foi responsável pela sonegação de mais de 1 bilhão e meio de reais em impostos. Relator do processo, Marco Aurélio alegou haver “excesso” de imputações aos réus.
Na segunda-feira 22 de outubro, o mesmo ministro Marco Aurélio Mello condenaria os petistas Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino pelo crime de “formação de quadrilha”. Já os havia condenado por “corrupção ativa”. O esquema do chamado “mensalão” envolveria a quantia de 150 milhões de reais. “Houve a formação de uma quadrilha das mais complexas. Os integrantes estariam a lembrar a máfia italiana”, disse Marco Aurélio.
Em julho de 2008, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas presas na operação Satiagraha da PF, entre elas o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (que morreu em 2009). A Satiagraha investigava justamente desdobramentos do chamado mensalão, mas, para Mendes, a prisão era “desnecessária”.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o grupo de Dantas teria cometido o crime de evasão de divisas, por meio do Opportunity Fund, uma offshore nas ilhas Cayman que movimentou entre 1992 e 2004 quase 2 bilhões de reais. O grupo também era acusado de formação de quadrilha e gestão fraudulenta.
Na segunda-feira 22 de outubro o mesmo ministro Gilmar Mendes que livrou o banqueiro Daniel Dantas da cadeia enviou para a prisão a banqueira Kátia Rabello, presidente do banco Rural, por formação de quadrilha. Já a havia condenado por gestão fraudulenta, evasão e lavagem de dinheiro. “Sem dúvida, entrelaçaram-se interesses. Houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos”, disse Gilmar.
O final do julgamento do mensalão multiplica por 25 – o número de condenados – a responsabilidade futura do STF. É inegavelmente salutar que, pela primeira vez na história do País, um grupo de políticos e banqueiros tenha sido condenado por corrupção. Mas, a partir de agora, os olhos da Nação estarão voltados para cada um dos ministros do Supremo para exigir idêntico rigor, para que a Justiça se multiplique e de fato valha para todos.
Estamos fartos da impunidade, sim. E também estamos fartos dos habeas corpus e liminares concedidos por alguns ministros em decisão monocrática, em geral nos finais de semana ou em férias, quando o plenário não pode ser reunido. Não se pode esquecer que o Supremo que agora condena os petistas pelo “mensalão” é o mesmo Supremo que tomou decisões progressistas importantes, como a liberação do aborto de anencéfalos e da união civil homossexual e a aprovação das cotas para afro-descendentes nas universidades. Estas foram, porém, decisões do colegiado. Separadamente, saltam aos olhos decisões injustas como as que expus acima.
Se há, como defendem alguns ministros, uma evolução no pensamento do STF como um todo, que isto também se reflita nas posições tomadas individualmente por seus membros. Não se pode, diante das câmeras de tevê, anunciar com toda a pompa a condenação e a prisão de poderosos e, à sorrelfa, na calada da noite, soltar outros. Cada vez que um poderoso for libertado por um habeas corpus inexplicável, ou que uma liminar sem pé nem cabeça for concedida por um ministro do Supremo para adiar o julgamento de gente rica, estará demonstrado que o mensalão não foi um divisor de águas coisa nenhuma.
Daqui para frente, os ministros do Supremo Tribunal Federal têm, mais do que nunca, a obrigação de serem fiéis a si próprios e ao que demarcaram neste julgamento. Nós, cidadãos, estaremos atentos às contradições. Elas serão denunciadas, ainda que ignoradas pela grande mídia.
A Justiça pode ser cega. Mas nós, brasileiros, temos milhões de olhos. E estaremos vigiando.